Deliberação nº 09 CN 2024 05 de Abril _ Sociedade de Advogados
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Havendo necessidade de reforçar a uniformização dos procedimentos de registo das sociedades de Advogados, adequando-os cada vez mais à Lei n.º 5/2014, de 5 de fevereiro que estabelece o regime […]
Deliberação nº 8_CN_2024_05 de Abril de 2024_Inscrição com Advogado com isenção_ João Peixoto – VF IB
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Veio o Requerente, João Carlos Augusto Peixoto, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100181983B, emitido em 21 de Outubro de 2021, pelo Arquivo de Identificação Civil de […]
Deliberação nº 07_CN_2024_Alteração da natureza e denominação do APEJA
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A participação dos jovens advogados na dinamização das actividades da Ordem dos Advogados de Moçambique – OAM é essencial não apenas no fortalecimento da Organização e na disseminação dos valores […]
DELIBERAÇÃO – Nº 04 CN 2024 de 14 de Fevereiro – NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA PREPARATIVOS DOS 30 ANOS DA OAM
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Com o objectivo de organizar a celebração dos 30 Anos da OAM, com actividades que incluam as 2ª Jornadas de Ética e Deontologia, 4ª Conferência Nacional dos Advogados e Conferência […]
Deliberação nº 3_CN_2024_14 de Fevereiro_ Plano de Formação
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Havendo necessidade de se definir um Plano de formação contínua dos Advogados com contornos e objectivos bem claros, em função do levantamento das necessidades respectivas da sociedade moçambicana, o Conselho […]
Deliberação nº 2_CN_2024_Regulamento_de_Estágio_Profissional_Advogados_Finalíssimo_CN_14022024 – VFINAL
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Havendo necessidade de reformular o modelo de Estágio Profissional, bem como de harmonizar os instrumentos inerentes ao mesmo, tornando-o mais prático e eficiente, o Conselho Nacional, ao abrigo da alínea […]
DELIBERAÇÃO N.º 01/CN/2024, de 7 de Fevereiro
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O Conselho Nacional, reunido no dia 14 de Fevereiro de 2024 e ouvida os Conselhos Provinciais e a CNAEE – Comissão Nacional para Avaliação de Estágio e Exame, nos termos […]
Conselho Jurisdicional da OAM debate Ética e Deontologia do Advogado
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Conselho Jurisdicional da OAM debate Ética e Deontologia do Advogado O Conselho Jurisdicional da Ordem dos Advogados de Moçambique, realizou, ontem em Maputo, uma palestra sobre Ética e Deontologia do […]
NOTA DE REPÚDIO
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Ordem dos Advogados de Moçambique Conselho Provincial de Tete NOTA DE REPÚDIO O Conselho Provincial da Ordem dos Advogados em Tete repudia a actuação do Comandante da na 4ª esquadra […]
CAPACITAÇÃO EM MATÉRIAS DE COMPLIANCE
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Advogados e Contabilistas beneficiam de capacitação em matérias de Compliance O Centro de Formação Jurídica e Judiciária, em parceria com a Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) e a Ordem […]