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Categoria: Notícias

Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados de Moçambique – CDHOAM

DEBATE SOBRE DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS EM MOÇAMBIQUE Contextualização A República de Moçambique, é um Estado Direito baseado no pluralismo de expressão, na organização política democrática, no respeito e garantia dos direitos e liberdades fundamentais do Homem, de acordo com o artigo 3 da CRM. Moçambique é também um Estado de Direito porque subordina-se à […]

COMISSÃO NACIONAL DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO E EXAME – CNAEE

EXORTAÇÃO Caros Advogados Estagiários  No dia 14 de Dezembro de 2023, pelas 16h00, no Otia Hotel, Cidade de Maputo, realizar-se-á a Assembleia Geral Ordinária da Ordem dos Advogados de Moçambique, agremiação da qual Vossas Excelências fazem parte. Assim, para garantir a permanente ligação entre Vossas Excelências e a nossa OAM, apela-se à vossa participação neste […]

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

Ao abrigo das disposições conjugadas do n.º 1 do Artigo 29, n.º 2 do artigo 30 e n.º 1 do Artigo 31, todos do Estatuto da Ordem dos Advogados de Moçambique, aprovado pela Lei n.º 28/2009, de 29 de Setembro, convoco a ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA para o dia 14 de Dezembro de 2023, às 16:00 […]

Boletim Informativo – Novembro 2023

Ilustre Advogado e Advogado Estagiário, Leia e Divulgue o Boletim Informativo da Ordem dos Advogados de Moçambique, Edição de Novembro de 2023

NOTA DE IMPRENSA – Posicionamento da OAM sobre a validação e proclamação dos resultados eleitorais autárquicos em Moçambique

A Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) acompanhou todas as fases do Sexto Processo Eleitoral Autárquico em Moçambique, tendo-se manifestado publicamente em diversos momentos que reputou cruciais do aludido processo, tendo sempre presente que o respeito pelos princípios democráticos, que incluem a justiça eleitoral, são o ponto de partida, mas também de chegada, para uma […]

COMUNICADO – CONSELHO PROVINCIAL DE SOFALA

Ilustres Colegas Advogados e Advogados Estagiários Como é consabido, aproxima-se o perído das festas de Natal e final de ano. No âmbito da sua responsabilidade social, aliado ao espirito de solidariedade, e com vista a contribuir para que nestas festas as crianças económicamente vulneráveis possam ter um Natal e final de ano mais sorridente, o […]