LOCAL DA REALIZAÇÃO DA ASSEMBLEIA – Assembleia Provincial Ordinária do Conselho Provincial da Cidade de Maputo

Em sequência da convocação da ASSEMBLEIA PROVINCIAL ORDINÁRIA, para o dia 28 de Novembro de 2023, serve a presente para comunicar aos ilustres colegas de que a mesma será na Sede do Conselho Provincial da Cidade de Maputo, localizada na avenida Emília Dausse, nº 1747. Os documentos que serão objecto de discussão e apreciação na […]
CP de Sofala visita Órgãos de Administração da Justiça

Desde a tomada de posse do novo elenco do Conselho Provincial da OAM em Sofala, representado por Stela Santos, na qualidade de Presidente e demais Conselheiros, Ivan Nacapa (Vice-Presidente), Castigo Alfixa (Tesoureiro), Cremilde Andrade (1a Secretária) e Fáusio da Silva (2o Secretário), foram realizadas visitas de cortesia aos Órgãos de Administração da Justiça, nomeadamente Tribunal […]
COMUNICADO: Exame Nacional De Acesso À Advocacia

Exmos. Senhores candidatos A Comissão Nacional de Avaliação de Estágio e Exame (CNAEE) vem, por meio do presente documento, comunicar à V.Excias. que o Conselho Nacional, através da deliberação n° 29/CN/2023, de 20 de Outubro de 2023 , fixou, nos termos do n.º 7 do artigo 26 do REPENA, a data, o horário e os […]
CP de Maputo destaca-se na Semana Comemorativa da Legalidade

No âmbito da Semana Comemorativa da Legalidade, o Conselho Provincial (CP) de Maputo em coordenação com a Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM), realizou várias actividades com destaque para a visita e Assistência Jurídica aos reclusos do Estabelecimento Penitenciário de Matutuine. Nesta visita, o Conselho Provincial assistiu 22 detidos preventivamente […]
CONVOCATÓRIA: Assembleia Geral Ordinária – 14 de Dezembro de 2023

Ao abrigo das disposições conjugadas do n.º 1 do Artigo 29, n.º 2 do artigo 30 e n.º 1 do Artigo 31, todos do Estatuto da Ordem dos Advogados de Moçambique, aprovado pela Lei n.º 28/2009, de 29 de Setembro, convoco a ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA para o dia 14 de Dezembro de 2023, às 16:00 […]
NECROLOGIA: ELÍSIO CARDOSO ALMEIDA REBELO

O Bastonário, Membros da Mesa da Assembleia Geral, Conselho Jurisdicional, Conselho Nacional, Conselhos Provinciais, e membros das diversas Comissões de Trabalho, Advogados, Advogados Estagiários e Colaboradores em geral da Ordem dos Advogados de Moçambique comunicam, com profundo pesar e consternação, o desaparecimento físico do Sr. Elísio Cardoso Almeida Rebelo, esposo da Dr.ª Carla Matlombe, trabalhadora […]
CP de Nampula saúda Secretário de Estado e Governador da província

No âmbito das comemorações da Semana da Legalidade, a Comissão da Legalidade, do Conselho Provincial da Ordem dos Advogados em Nampula, saudou o Secretário de Estado e o Governador. Nesta saudação, o Conselho Provincial esteve representado pelo Vice-Presidente, o Dr. Plínio Mabombo, e pela conselheira responsável pelo pelouro de Acesso à Justiça e Direitos Humanos, […]
CP de Nampula visita órgãos da administração da justiça

O Conselho Provincial da Ordem dos Advogados de Moçambique de Nampula, representado pelo seu respectivo presidente, Isidro Júnior e o Vice-presidente Plínio Mabombo, realizou no corrente mês de outubro, visitas de cortesia a várias instituições ligadas a máquina de Administração de Justiça da Província de Nampula, nomeadamente, Tribunal Superior de Recurso, Fiscal, Administrativo e Judicial. […]
COMUNICADO DE IMPRENSA: Conselho Provincial da Zambézia

O Conselho Provincial da Ordem dos Advogados de Moçambique na Zambézia tomou conhecimento de que, no dia 19 de Outubro do ano em curso, o seu membro, Ilustre Dr. Zeferino Augusto Uafeua, advogado titular da carteira profissional n˚ 1340, com domicílio na cidade de Mocuba, distrito com o mesmo nome, em pleno exercício das suas […]
OAM participa na saudação ao PR por ocasião do Dia da Legalidade

A Ordem dos Advogados de Moçambique – OAM, representada pela Conselheira Thera Dai, participou, na manhã desta segunda-feira, na cerimónia de saudação ao Presidente da República, por ocasião da celebração do Dia da Legalidade. Para além da OAM, outros Titulares e Membros do Sistema de Administração da Justiça tomaram parte neste evento.