COMUNICADO
Comunicado: Sobre o frustrado assassinato do Senhor Joel Amaral, mais conhecido por “MC Trufafa” A Ordem dos Advogados de Moçambique tomou conhecimento, com bastante preocupação e apreensão, do frustrado assassinato do senhor Joel Amaral, mais conhecido por “MC Trufafa”, na cidade de Quelimane, Província da Zambézia, que representa não apenas um ataque ao Estado […]
DELIBERAÇÃO N.° 12/CN/2025, de 20 de Marco
Havendo a necessidade de revitalizar o Instituto de Acesso à Justiça (IAJ) da Ordem dos Advogados de Moçambique, bem como a definição da sua estrutura orgânica e do seu modo de funcionamento ao nível do país, o Conselho Nacional, ao abrigo da alínea g) do artigo 42, conjugada ao n.° 2 do artigo 143 do […]
DELIBERAÇÃO N.° 11/CN/2025, de 20 de Marco
Tendo sido criada a comissão de trabalho da Comissão de Verificação de Sociedades de Advogados e de Avaliação de Quotas, ao abrigo da Deliberação N.° 39/CN/2023, de 20 de outubro, dada a manifesta indisponibilidade de alguns comissários, para a prossecução das actividades por ponderosas e justificadas razões, mostrando-se necessário reestruturar, bem como tornar pública a […]
16º Curso de Introdução à Arbitragem
CURSO DE INTRODUÇÃO À ARBITRAGEM MAPUTO – 12 a 16 de Maio de 2025 O CACM – Centro de Arbitragem, Conciliação e Mediação da CTA, em parceria com a Ordem dos Advogados de Moçambique, informa a todos os interessados que irá realizar o seu 16º Curso de Introdução à Arbitragem, a ter lugar de 12 […]
DELIBERAÇÃO N.° 10/CN/2025, de 1 de Abril
Na sequência da circulação, nos órgão de comunicação social, de notícias que dão conta de condutas preocupantes de advogados, no âmbito do Processo de Insolvência n.° 02/TJPS/SC/2024, que corre termos legais na Secção Comercial do Tribunal Judicial da Província de Sofala, em que é Requerente Logo Engineering. SRL VS Requerida Cimentos da Beira, Limitada, sendo […]
Deliberação nº 09_CN_2025 de 10 de Março_Nova data do ENA Extraordinário
O Conselho Nacional, reuniu-se em sessão extraordinária de 10 de março de 2025, ao abrigo do disposto nas alíneas c) e e), do n.° 1, do artigo 42.° do Estatuto da Ordem dos Advogados de Moçambique (EOAM), aprovado pela Lei n.° 28/2009, de 29 de setembro, conjugado com a alínea d) do artigo 5 do […]
DELIBERAÇÃO N.º 07/CN/2025 de 20 de Fevereiro
O Conselho Nacional, reunido em sessão Ordinária de 20 de Fevereiro de 2025, ao abrigo do disposto nas alíneas c) e s) do n.º 1, do artigo 42º do Estatuto da Ordem dos Advogados de Moçambique, aprovado pela Lei n.º 28/2009, de 29 de Setembro, delibera aprovar os Termos de Referência em anexo, nos seus precisos termos, que […]
DELIBERAÇÃO N.º 06/CN/2025, de 20 de Fevereiro
O Conselho Nacional, reunido em sessão ordinária de 20 de fevereiro de 2025, ao abrigo do disposto nas alíneas d) e e), do n.º 1, do artigo 42 do Estatuto da Ordem dos Advogados de Moçambique, aprovado pela Lei n.º 28/2009, de 29 de setembro, ouvido o Gabinete de Formação Profissional, delibera, nos seguintes termos: Primeiro: Admitir as […]
DELIBERAÇÃO N.º 05/CN/2025, de 20 de Fevereiro
Tendo sido criada a comissão de trabalho da Comissão Nacional de Avaliação, Estágio e Formação Profissional (CNAEFP), ao abrigo da Deliberação N.º 33/CN/2023, de 20 de outubro, e pelo facto de alguns comissários terem se afastado por ponderosas e justificadas razões, havendo assim necessidade de tornar pública a nova composição da comissão, mantendo inalterados os […]
Convite
Assunto: Convite para participar do Ciclo de 08 conferências nacionais sectoriais de auscultação da juventude sobre caminhos e soluções duradouras para gestão de conflitos e cultivo de esperança pela paz, segurança, reparação e reconciliação nacional Ver mais