Comunicado N.º 05/CE/2026, de 23 de Abril
ORDEM DOS ADVOGADOS DE MOÇAMBIQUE COMISSÃO ELEITORAL COMUNICADO N.º 05/CE/2026, de 23 de Abril Aprovação do Guião Operacional para as Mesas de Votação A Comissão Eleitoral da Ordem dos Advogados de Moçambique comunica que, no âmbito da organização e fiscalização do processo eleitoral, foi aprovado um Guião Operacional destinado aos membros das mesas de votação. […]
Deliberação N.º 08/CE/2026, de 23 de Abril
ORDEM DOS ADVOGADOS DE MOÇAMBIQUE COMISSÃO ELEITORAL DELIBERAÇÃO N.º 08/CE/2026, de 23 de Abril (Complementar à Deliberação n.º 03/CE/2026, de 16 de Abril) Sobre o Reforço de Medidas Organizativas, Procedimentais e de Esclarecimento no Processo Eleitoral As eleições para os órgãos da Ordem dos Advogados de Moçambique, convocadas para o dia 25 de Abril de […]
Deliberação N.º 07/CE/2026, de 22 de Abril
ORDEM DOS ADVOGADOS DE MOÇAMBIQUE COMISSÃO ELEITORAL DELIBERAÇÃO N.º 07/CE/2026, de 22 de Abril APRECIAÇÃO DO RECURSO RELATIVO À DELIBERAÇÃO NÚMERO 06/CE/2026, DE 21 DE ABRIL 1. INTRODUÇÃO No âmbito do processo eleitoral em curso na Ordem dos Advogados de Moçambique, foi submetido à apreciação da Comissão Eleitoral um recurso à Deliberação número 06/CE/2026, de […]
Deliberação N.º 06/CE/2026, de 21 de Abril
ORDEM DOS ADVOGADOS DE MOÇAMBIQUE COMISSÃO ELEITORAL DELIBERAÇÃO N.º 06/CE/2026, de 21 de Abril SOBRE AS RECLAMAÇÕES APRESENTADAS RELATIVAMENTE AO DEBATE ELEITORAL DO CONSELHO PROVINCIAL DE MAPUTO 1. INTRODUÇÃO No decurso do processo eleitoral para os órgãos sociais da Ordem dos Advogados de Moçambique, foram submetidas à apreciação da Comissão Eleitoral reclamações apresentadas pela candidata […]
COMUNICADO NÚMERO 04/CE/2026, de 21 de Abril
ORDEM DOS ADVOGADOS DE MOÇAMBIQUE COMISSÃO ELEITORAL COMUNICADO NÚMERO 04/CE/2026, de 21 de Abril GUIÃO SOBRE O PROCESSO DE VOTAÇÃO Ilustre Advogado, Nos termos do disposto no artigo 31 do Regulamento Eleitoral, a Comissão Eleitoral deve enviar a cada advogado, por e-mail, uma carta explicativa sobre o processo eleitoral, incluindo um exemplar dos boletins de […]
Deliberação N.º 04/CE/2026, de 17 de Abril
ORDEM DOS ADVOGADOS DE MOÇAMBIQUE COMISSÃO ELEITORAL DELIBERAÇÃO N.º 04/CE/2026, de 17 de Abril REGRAS DOS DEBATES ELEITORAIS ENTRE CANDIDATOS A BASTONÁRIO E PRESIDENTES DOS CONSELHOS PROVINCIAIS 1. INTRODUÇÃO No âmbito das eleições para os órgãos sociais da Ordem dos Advogados de Moçambique, marcadas para o dia 25 de Abril de 2026, compete à Comissão […]
Comunicado 03/CE/2026, de 10 de Abril
ORDEM DOS ADVOGADOS DE MOÇAMBIQUE COMISSÃO ELEITORAL COMUNICADO 03/CE/2026, de 10 de Abril EXORTAÇÃO Postura durante a Campanha Eleitoral Ilustres Advogados, Inicia-se hoje, 10 de Abril de 2026, logo após o sorteio das listas de candidatura, o período de campanha eleitoral para os órgãos sociais da Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM). Neste contexto, […]
Deliberação N.º 02/CE/2026, de 07 de Abril
ORDEM DOS ADVOGADOS DE MOÇAMBIQUE COMISSÃO ELEITORAL DELIBERAÇÃO N.º 02/CE/2026, de 07 de Abril Admissão de candidaturas No âmbito do processo eleitoral para os órgãos sociais da Ordem dos Advogados de Moçambique, convocado para o dia 25 de Abril de 2026, e em cumprimento do disposto nos artigos 12.º, 15.º e 17.º do Regulamento Eleitoral, […]
NOTA DE IMPRENSA – Processo Eleitoral
A Ordem dos Advogados de Moçambique manifesta a sua satisfação com o funcionamento tempestivo do poder judicial neste processo eleitoral autárquico em curso, representando, assim, um exercício equilibrado de poderes e dissuadindo práticas que possam distorcer a democracia e a vida em sociedade, sendo, por isso mesmo, um alívio à preservação da democracia e das […]
Nota de Imprensa
A Ordem dos Advogados de Moçambique, na qualidade de observadora do processo eleitoral autárquico, em curso nas cidades e vilas desta nossa bela e única nação, acompanha o processo em causa desde o recenseamento, passando pela campanha eleitoral e votação, até à divulgação dos resultados e tomada de posse dos novos mandatários que serão eleitos, […]