Deliberação nº 39/CN/2023, de 20 de Outubro
Deliberação nº 38/CN/2023, de 20 de Outubro
Deliberação nº 37/CN/2023, de 20 de Outubro
Deliberação nº 33/CN/2023, de 20 de Outubro
Deliberação nº 29/CN/2023, de 20 de Outubro
Pela Deliberação n.º 21/CN/2023, de 28 de Agosto, ficou consignado: A realização de “1. …um exame para Novembro de 2023, em dia a anunciar oportunamente pela CNAEE, e autorizar a reinscrição dos Candidatos que tiverem reprovado no Exame Nacional de Acesso de 25 de Março de 2022 e 16 de Junho de 2023, desde que […]
Deliberação N.º 28/CN/2023 de 28 de Setembro
Aditamento e modificação à Deliberação N.º 16/CN/2023 de 27 de Julho Na 5ª Sessão do Conselho Nacional ficou consignado (na Deliberação N.º 16/CN/2023 de 27 de Julho) que: “…os novos membros do orgão tomaram conhecimento do elevado incumprimento no pagamento de quotas, em montante nunca antes verificado. Considerando que esta situação coloca em causa a […]
Deliberação nº 27/CN/2023, 11 de Setembro – Cancelamento Hélder Nhamaão
Deliberação nº 26/CN/2023, 01 de Setembro de 2023
Com a eclosão da pandemia da Covid-19, o processo de estágio profissional de acesso à profissão de Advogado na Ordem dos Advogados de Moçambique conheceu vários constrangimentos, tendo, o Conselho Nacional, pela Deliberação n.º 04/CN/2020, de 01 de Abril, determinado a suspensão do estágio profissional e pela Deliberação n.º 01/CN/2021, de 04 de Fevereiro, determinado […]
Deliberação nº 25/CN/2023, de 01 de Setembro de 2023
Deliberação nº 21/CN/2023 28 de Agosto, ENA Extraordinário
A eclosão da pandemia COVID-19 e a consequente suspensão do estágio profissional de acesso à profissão, provocou um excesso, sem precedentes, de estagiários. Adicionalmente, os advogados estagiários que reprovaram no Exame Nacional de Acesso de 25 de Março de 2022, por diversas vicissitudes, incluindo instruções contraditórias recebidas dos serviços administrativos da OAM, não submeteram atempadamente […]