Pular para o conteúdo principal

OAM

Deliberação nº 29/CN/2023, de 20 de Outubro

Pela Deliberação n.º 21/CN/2023, de 28 de Agosto, ficou consignado: A realização de “1. …um exame para Novembro de 2023, em dia a anunciar oportunamente pela CNAEE, e autorizar a reinscrição dos Candidatos que tiverem reprovado no Exame Nacional de Acesso de 25 de Março de 2022 e 16 de Junho de 2023, desde que […]

Deliberação N.º 28/CN/2023 de 28 de Setembro

Aditamento e modificação à Deliberação N.º 16/CN/2023 de 27 de Julho Na 5ª Sessão do Conselho Nacional ficou consignado (na Deliberação N.º 16/CN/2023 de 27 de Julho) que: “…os novos membros do orgão tomaram conhecimento do elevado incumprimento no pagamento de quotas, em montante nunca antes verificado. Considerando que esta situação coloca em causa a […]

Deliberação nº 26/CN/2023, 01 de Setembro de 2023

Com a eclosão da pandemia da Covid-19, o processo de estágio profissional de acesso à profissão de Advogado na Ordem dos Advogados de Moçambique conheceu vários constrangimentos, tendo, o Conselho Nacional, pela Deliberação n.º 04/CN/2020, de 01 de Abril, determinado a suspensão do estágio profissional e pela Deliberação n.º 01/CN/2021, de 04 de Fevereiro, determinado […]