Deliberação nº 21/CN/2023 28 de Agosto, ENA Extraordinário
A eclosão da pandemia COVID-19 e a consequente suspensão do estágio profissional de acesso à profissão, provocou um excesso, sem precedentes, de estagiários. Adicionalmente, os advogados estagiários que reprovaram no Exame Nacional de Acesso de 25 de Março de 2022, por diversas vicissitudes, incluindo instruções contraditórias recebidas dos serviços administrativos da OAM, não submeteram atempadamente […]
Deliberação n.º 5 /CPN/2023, de 08 de Agosto
No dia 08 de Agosto de 2023, em observância ao disposto nos números 2, artigo 9 e o número 1, artigo 15, ambos do Regulamento dos Conselhos Provinciais, aprovado pela Deliberação n.º 26/CN/2020, de 1 de Julho, o Presidente do Conselho Provincial da Ordem dos Advogados de Moçambique de Nampula indicou: 1. Dentre os membros […]
Deliberação n.º 4/CPN/2023, de 08 de Agosto de 2023
Reunido na sessão ordinária, no dia 08 de Agosto de 2023, nos termos do número 1, artigo 77 do Estatuto da Ordem dos Advogados de Moçambique, aprovado pela Lei número 28/2009, de 29 de setembro, conjugado com o número 4, do artigo 9, do Regulamento dos Conselhos Provinciais, aprovado pela Deliberação n.º 26/CN/2020, de 1 […]
Deliberação nº 20/CN/2023 de 27 de Julho – Criação da Comissão de Previdência Social dos Advogados
Deliberação nº 19/CN/2023 de 27 de Julho – Criação da Comissão de revisão do EOAM
Deliberação nº 18/CN/2023 de 27 de Julho – Criação da Comissão de revisão do Regulamento dos CPs
DELIBERAÇÃO Nº. 01/CPM/2023 de 04 de Agosto
DELIBERAÇÃO Nº. 01/CPM/2023 de 04 de Agosto O Conselho Provincial da Ordem dos Advogados de Moçambique, Província de Maputo, reunido na primeira sessão do triénio no dia 04 de Agosto de 2023, ao abrigo do disposto no nº 2 do artigo 47 do Estatuto da Ordem dos Advogados de Moçambique, aprovado pela Lei nº 28/2009 […]
DELIBERAÇÃO nº 001/CPCM/2023, de 02 de Agosto
ORDEM DOS ADVOGADOS DE MOÇAMBIQUE CONSELHO PROVINCIAL DA CIDADE DE MAPUTO DELIBERAÇÃO nº 001/CPCM/2023, de 02 de Agosto Reunidos na primeira sessão do triénio no dia 02 de Agosto de 2023 e ao abrigo no n.º 2 do Artigo 47 do Estatuto da Ordem dos Advogados de Moçambique aprovado pela Lei […]
Deliberação Nº 03/CPN/2023, de 01 de Agosto de 2023
Deliberação Nº 02/CPN/2023, de 27 de Julho de 2023
