Deliberação nº1-3ªS-CJ-2021
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Deliberação Nº 01-Plénario-CJ-2021
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Deliberação nº 10/PLCJ/2020
DELIBERAÇÃO nº 01/CN/2021, de 04 de Fevereiro – RETOMA DO ESTÁGIO
Deliberação nº 42-1ª S-CJ | 44-1ª S-CJ | 45-1ª S-CJ
Deliberação nº 3 Plenário do CJ | nº 7 Plenário do CJ | nº 8 Plenário do CJ
Deliberação nº 4/PLCJ/2020
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DELIBERAÇÃO Nº 01/CPS/2020, de 01 de Outubro
Havendo necessidade de fazer executar o Regulamento de Estágio Profissional e Exame Nacional de Acesso (REPENA), o Conselho Provincial de Sofala, ao abrigo do disposto na alínea a) do artigo […]
Deliberação nº 34-CN-2020, de 26 de Agosto – Comissões de trabalho
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DELIBERAÇÃO Nº 28-CE-2020 Exposição das Eleições para Presidente e Vice-Presidente aos Conselhos Provincias de Gaza e Tete
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