DELIBERAÇÃO N.º 05/CN/2025, de 20 de Fevereiro
Tendo sido criada a comissão de trabalho da Comissão Nacional de Avaliação, Estágio e Formação Profissional (CNAEFP), ao abrigo da Deliberação N.º 33/CN/2023, de 20 de outubro, e pelo facto de alguns comissários terem se afastado por ponderosas e justificadas razões, havendo assim necessidade de tornar pública a nova composição da comissão, mantendo inalterados os […]
Convite
Assunto: Convite para participar do Ciclo de 08 conferências nacionais sectoriais de auscultação da juventude sobre caminhos e soluções duradouras para gestão de conflitos e cultivo de esperança pela paz, segurança, reparação e reconciliação nacional Ver mais
4ª Pós-Graduação em Direitos Humanos, Saúde e Justiça: Desafios Globais e Sustentabilidade
4ª Pós-Graduação em Direitos Humanos, Saúde e Justiça: Desafios Globais e Sustentabilidade Para mais informações, acesse o link:: Saiba mais aqui
CNAEFP – PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO
COMUNICADO PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO Ilustres Advogados (as) Estagiários (as) A Comissão Nacional de Avaliação, Estágio e Formação Profissional (CNAEFP) vem, por meio do presente documento, comunicar à V.Excias. que o prazo de inscrição à PPE é prorrogado até ao dia 12 de Fevereiro de 2025. Maputo, aos 07 de Fevereiro de 2025 Por […]
Deliberação N.º 03CN2025, DE 10 de Fevereiro
Deliberação N.º 03CN2025, DE 10 de Fevereiro Acesse o documento completo através do Link: Saiba mais aqui
BOLETIM INFORMATIVO – JANEIRO
Ilustre Advogado e Advogado Estagiário Leia e divulgue o Boletim Informativo da Ordem dos Advogados de Moçambique – OAM, edição de Janeiro de 2025 Acesse a edição completa através do Link: Saiba mais aqui
Deliberação N.01/CN/2025 de 10 de Janeiro
Deliberação N.01/CN/2025 de 10 de Janeiro Acesse o documento completo através do Link: Saiba mais aqui
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS
REPÚDIO E CONDENAÇÃO CONTRA NORMALIZAÇÃO DA ACTUAÇÃO DA PRM, SERNIC E UIR COM VIOLÊNCIA ESTRUTURAL, SISTEMÁTICA E ILEGALIDADES EM MOÇAMBIQUE Acesse o documento completo através do Link: Saiba mais aqui
Discurso do Ilustre Bastonário da OAM, Dr. Carlos Martins por ocasião da Abertura do Ano Judicial – 2025
Sua Excelência Presidente da República de Moçambique Venerando Presidente do Tribunal Supremo Veneranda Presidente do Conselho Constitucional Veneranda Presidente do Tribunal Administrativo Digníssimo Procurador Geral da República Digníssimo Provedor de Justiça Sua Excelência o Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos Senhores Membros dos Órgãos Sociais da Ordem dos Advogados de Moçambique Sua Excelência o […]
CONSELHO NACIONAL Deliberação N.º 02/CN/2025 de 10 de Janeiro
CONSELHO NACIONAL Deliberação N.º 02/CN/2025 de 10 de Janeiro Nos termos do consignado no n.0 4 do artigo 1540 do Estatuto da Ordem dos Advogados de Moçambique, aprovado pela Lei n,0 28/2009, de 29 de Setembro (EOAM), compete à Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) definir, para cada caso, os critérios de suficiência de Advogados […]