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OAM

DELIBERAÇÃO N.° 11/CN/2025, de 20 de Marco

Tendo sido criada a comissão de trabalho da Comissão de Verificação de Sociedades de Advogados e de Avaliação de Quotas, ao abrigo da Deliberação N.° 39/CN/2023, de 20 de outubro, dada a manifesta indisponibilidade de alguns comissários, para a prossecução das actividades por ponderosas e justificadas razões, mostrando-se necessário reestruturar, bem como tornar pública a […]

DELIBERAÇÃO N.° 10/CN/2025, de 1 de Abril

Na sequência da circulação, nos órgão de comunicação social, de notícias que dão conta de condutas preocupantes de advogados, no âmbito do Processo de Insolvência n.° 02/TJPS/SC/2024, que corre termos legais na Secção Comercial do Tribunal Judicial da Província de Sofala, em que é Requerente Logo Engineering. SRL VS Requerida Cimentos da Beira, Limitada, sendo […]

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA CONVOCATÓRIA

Ao abrigo das disposições conjugadas do n.o 1 do Artigo 29.o, do n.o 2 do artigo 30.o e do n.o 1 do Artigo 31.o, todos do Estatuto da Ordem dos Advogados de Moçambique, aprovado pela Lei n.o 28/2009, de 29 de Setembro, convoco a ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA para o dia 30 de Abril de 2025, […]

BOLETIM INFORMATIVO – FEVEREIRO DE 2025

Ilustre Advogado e Advogado Estagiário Leia e divulgue o Boletim Informativo da Ordem dos Advogados de Moçambique – OAM, edição de Fevereiro de 2025 Obrigado Acesse a edição completa através do Link: Saiba mais aqui  

DELIBERAÇÃO N.º 05/CN/2025, de 20 de Fevereiro

Tendo sido criada a comissão de trabalho da Comissão Nacional de Avaliação, Estágio e Formação Profissional (CNAEFP), ao abrigo da Deliberação N.º 33/CN/2023, de 20 de outubro, e pelo facto de alguns comissários terem se afastado por ponderosas e justificadas razões, havendo assim necessidade de tornar pública a nova composição da comissão, mantendo inalterados os […]

Convite

Assunto: Convite para participar do Ciclo de 08 conferências nacionais sectoriais de auscultação da juventude sobre caminhos e soluções duradouras para gestão de conflitos e cultivo de esperança pela paz, segurança, reparação e reconciliação nacional Ver mais

CNAEFP – PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO

COMUNICADO PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO Ilustres Advogados (as) Estagiários (as) A Comissão Nacional de Avaliação, Estágio e Formação Profissional (CNAEFP) vem, por meio do presente documento, comunicar à V.Excias. que o prazo de inscrição à PPE é prorrogado até ao dia 12 de Fevereiro de 2025. Maputo, aos 07 de Fevereiro de 2025 Por […]