CNAEFP – PAUTA FINAL
Ilustres, encontrem, por obséquio, a pauta final de fevereiro de 2025 Queiram, por favor, acessar a pauta completa neste Link: Saiba mais aqui
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA -DOCUMENTOS DE SUPORTE
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA CONVOCATÓRIA Ao abrigo das disposições conjugadas do n.o 1 do Artigo 29.o, do n.o 2 do artigo 30.o e do n.o 1 do Artigo 31.o, todos do Estatuto da Ordem dos Advogados de Moçambique, aprovado pela Lei n.o 28/2009, de 29 de Setembro, convoco a ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA para o dia 30 […]
COMUNICADO
Comunicado: Sobre o frustrado assassinato do Senhor Joel Amaral, mais conhecido por “MC Trufafa” A Ordem dos Advogados de Moçambique tomou conhecimento, com bastante preocupação e apreensão, do frustrado assassinato do senhor Joel Amaral, mais conhecido por “MC Trufafa”, na cidade de Quelimane, Província da Zambézia, que representa não apenas um ataque ao Estado […]
EDIÇÃO ESPECIAL DO BOLETIM INFORMATIVO DA OAM, MARÇO DE 2025
Ilsutre Advogado e Advogado Estagiário Leia e divulgue a Edição Especial do Boletim Informativo da OAM, alusivo ao mês da Mulher Moçambicana Obrigado Acesse a edição completa através do Link: Veja aqui
DELIBERAÇÃO N.° 12/CN/2025, de 20 de Marco
Havendo a necessidade de revitalizar o Instituto de Acesso à Justiça (IAJ) da Ordem dos Advogados de Moçambique, bem como a definição da sua estrutura orgânica e do seu modo de funcionamento ao nível do país, o Conselho Nacional, ao abrigo da alínea g) do artigo 42, conjugada ao n.° 2 do artigo 143 do […]
DELIBERAÇÃO N.° 11/CN/2025, de 20 de Marco
Tendo sido criada a comissão de trabalho da Comissão de Verificação de Sociedades de Advogados e de Avaliação de Quotas, ao abrigo da Deliberação N.° 39/CN/2023, de 20 de outubro, dada a manifesta indisponibilidade de alguns comissários, para a prossecução das actividades por ponderosas e justificadas razões, mostrando-se necessário reestruturar, bem como tornar pública a […]
DELIBERAÇÃO N.° 10/CN/2025, de 1 de Abril
Na sequência da circulação, nos órgão de comunicação social, de notícias que dão conta de condutas preocupantes de advogados, no âmbito do Processo de Insolvência n.° 02/TJPS/SC/2024, que corre termos legais na Secção Comercial do Tribunal Judicial da Província de Sofala, em que é Requerente Logo Engineering. SRL VS Requerida Cimentos da Beira, Limitada, sendo […]
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA CONVOCATÓRIA
Ao abrigo das disposições conjugadas do n.o 1 do Artigo 29.o, do n.o 2 do artigo 30.o e do n.o 1 do Artigo 31.o, todos do Estatuto da Ordem dos Advogados de Moçambique, aprovado pela Lei n.o 28/2009, de 29 de Setembro, convoco a ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA para o dia 30 de Abril de 2025, […]
CNAEFP – PP_Fevereiro_2025 Escrita Geral
Ilustre Advogado Estagiário Em encontre a PP_Fevereiro_2025 Escrita Geral Acesse a Pauta completa através do Link: Saiba mais aqui
BOLETIM INFORMATIVO – FEVEREIRO DE 2025
Ilustre Advogado e Advogado Estagiário Leia e divulgue o Boletim Informativo da Ordem dos Advogados de Moçambique – OAM, edição de Fevereiro de 2025 Obrigado Acesse a edição completa através do Link: Saiba mais aqui