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BOLETIM INFORMATIVO – JANEIRO

Ilustre Advogado e Advogado Estagiário Leia e divulgue o Boletim Informativo da Ordem dos Advogados de Moçambique – OAM, edição de Janeiro de 2025 Acesse a edição completa através do Link: Saiba mais aqui

Deliberação N.01/CN/2025 de 10 de Janeiro

Deliberação N.01/CN/2025 de 10 de Janeiro Acesse o documento completo através do Link: Saiba mais aqui

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS

REPÚDIO E CONDENAÇÃO CONTRA NORMALIZAÇÃO DA ACTUAÇÃO DA PRM, SERNIC E UIR COM VIOLÊNCIA ESTRUTURAL, SISTEMÁTICA E ILEGALIDADES EM MOÇAMBIQUE Acesse o documento completo através do Link: Saiba mais aqui

Discurso do Ilustre Bastonário da OAM, Dr. Carlos Martins por ocasião da Abertura do Ano Judicial – 2025

Sua Excelência Presidente da República de Moçambique Venerando Presidente do Tribunal Supremo Veneranda Presidente do Conselho Constitucional Veneranda Presidente do Tribunal Administrativo Digníssimo Procurador Geral da República Digníssimo Provedor de Justiça Sua Excelência o Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos Senhores Membros dos Órgãos Sociais da Ordem dos Advogados de Moçambique Sua Excelência o […]

CONSELHO NACIONAL Deliberação N.º 02/CN/2025 de 10 de Janeiro

CONSELHO NACIONAL Deliberação N.º 02/CN/2025 de 10 de Janeiro Nos termos do consignado no n.0 4 do artigo 1540 do Estatuto da Ordem dos Advogados de Moçambique, aprovado pela Lei n,0 28/2009, de 29 de Setembro (EOAM), compete à Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) definir, para cada caso, os critérios de suficiência de Advogados […]

COMUNICADO – CNAEFP

COMISSÃO NACIONAL DE AVALIAÇÃO, ESTÁGIO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL – CNAEFP GABINETE DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL EDITAL N.º 1/CNAEFP/2025 INSCRIÇÕES AO ESTÁGIO – GRUPO I DE 2025 PERÍODO 2025-2027 Estão abertas as inscrições ao estágio profissional na Ordem dos Advogados de Moçambique, para o período de 2025-2027. Contextualização A Ordem dos Advogados de Moçambique, também designada por […]

COMUNICADO

ORDEM DOS ADVOGADOS DE MOÇAMBIQUE NECROLOGIA O Bastonário, membros da Mesa da Assembleia Geral, Conselho Jurisdicional, Conselho Nacional, Conselhos Provinciais, e Membros das Diversas Comissões de Trabalho, Advogados, Advogados Estagiários e Colaboradores em geral da Ordem dos Advogados de Moçambique comunicam, com profundo pesar e consternação, o desaparecimento físico do Dr. Júlio Amade, Advogado com […]

COMUNICADO – CNAEFP

Comissão Nacional de Avaliação, Estágio e Formação Profissional – CNAEFP Exame Nacional de Acesso à Advocacia – Oral COMUNICADO EXAME NACIONAL DE ACESSO À ADVOCACIA – ORAL Ilustres Advogados (as) Estagiários (as) A Comissão Nacional de Avaliação, Estágio e Formação Profissional (CNAEFP) vem, por meio do presente documento, comunicar à V.Excias. que o ENA oral […]