DELIBERAÇÃO N.º 22/CN/2025 DE 23 DE MAIO
Nos termos do disposto na alínea j), do n.° 1, do artigo 42° do EOAM, o Conselho Nacional criou a Comissão de Revisão do Estatuto da Ordem dos Advogados de Moçambique e do Regime Jurídico das Sociedades de Advogados. Havendo necessidade de reforçar esta Comissão, mantendo o mesmo escopo, a mesma passa a ter a […]
Deliberação nº 20_CN_2025_de 08 de Maio_Nova Composição da Comissão de Compliance
Tendo-se constatado que o Regulamento Eleitoral da Ordem dos Advogados de Moçambique, aprovado pela Deliberação n.° 3/AG/2018, de 3 de Outubro, apresenta algumas deficiências e carece de melhoramentos, nos termos do disposto nas alíneas i) e j), do n.° 1 do artigo 42° do Estatuto da Ordem dos Advogados de Moçambique, o Conselho Nacional, reunido […]
Deliberação nº 19_CN_2025_de 08 de Maio_Comissão de Revisão do Regulamento Eleitoral da OAM
Tendo-se constatado que o Regulamento Eleitoral da Ordem dos Advogados de Moçambique, aprovado pela Deliberação n.° 3/AG/2018, de 3 de Outubro, apresenta algumas deficiências e carece de melhoramentos, nos termos do disposto nas alíneas i) e j), do n.° 1 do artigo 42° do Estatuto da Ordem dos Advogados de Moçambique, o Conselho Nacional, reunido […]
Deliberação nº 13_CN_2025, 14 de Abril _Comissão Nacional da 1ª CNJJM
1. Criar a. COMISSÃO NACIONAL DE ORGANIZAÇÃO DA 1 CONFERÊNCIA NACIONAL PARA A JOVEM ADVOCACIA E MULHER, que será constituída pelos seguintes membros: Dra. Thera Dai – em representação do Conselho Nacional; Dra. Maria Carneiro -Conselho Provincial de Tete e Presidente da Comissão; Dra. Uneza Karimo -Conselho Provincial de Tete; Dr. Joaquim Balaze – em […]
Deliberação nº 12_CN_2025_Aprovação do RIAJ
Havendo a necessidade de revitalizar o Instituto de Acesso à Justiça (IAJ) da Ordem dos Advogados de Moçambique, bem como a definição da sua estrutura orgânica e do seu modo de funcionamento ao nível do país, o Conselho Nacional, ao abrigo da alínea g) do artigo 42, conjugada ao n.° 2 do artigo 143 do […]
Deliberação nº 11_CN_2025_Nova composição do CVSA
Tendo sido criada a comissão de trabalho da Comissão de Verificação de Sociedades de Advogados e de Avaliação de Quotas, ao abrigo da Deliberação N.° 39/CN/2023, de 20 de outubro, dada a manifesta indisponibilidade de alguns comissários, para a prossecução das actividades por ponderosas e justificadas razões, mostrando-se necessário reestruturar, bem como tornar pública a […]
Deliberação nº 10_CN_2025_01 de Abril_Comissão de Inquérito Insolvência Beira
Na sequência da circulação, nos órgão de comunicação social, de notícias que dão conta de condutas preocupantes de advogados, no âmbito do Processo de Insolvência n.° 02/TJPS/SC/2024, que corre termos legais na Secção Comercial do Tribunal Judicial da Província de Sofala, em que é Requerente Logo Engineering, SRL VS Requerida Cimentos da Beira, Limitada, sendo […]
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA – Continuidade
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA CONVOCATÓRIA Ao abrigo das disposições conjugadas do n.º 1 do Artigo 29.º, do n.º 2 do Artigo 30.º e do n.º 1 do Artigo 31.º, todos do Estatuto da Ordem dos Advogados de Moçambique, aprovado pela Lei n.º 28/2009, de 29 de Setembro, convocou-se a ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA para o dia 30 […]
NOTA DE REPÚDIO E SOLIDARIEDADE
A Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) tomou conhecimento, com profunda preocupação, da providência cautelar decretada pelas autoridades judiciais angolanas, concretamente pelo Tribunal da Relação de Luanda, que determinou a suspensão do debate público denominado “Diálogo Nacional sobre o Processo Legislativo Eleitoral”, promovido pela Ordem dos Advogados de Angola (O.A.A.), inicialmente agendado para o dia […]
Boletim Informativo – Abril de 2025
Ilustre Advogado e Advogado Estagiário Leia e divulgue o Boletim Informativo da OAM, edição de Abril de 2025 Obrigado, boa leitura! Acesse a edição completa atarvês do Link: Saiba mais aqui