COMUNICADO – INSCRIÇÕES À SEGUNDA FASE DE ESTÁGIO
INSCRIÇÕES À SEGUNDA FASE DE ESTÁGIO Exmos. Advogados Estagiários A Comissão Nacional de Avaliação, Estágio e Formação Profissional (CNAEFP) vem, através do presente meio, comunicar à todos os Advogados Estagiários da Primeira Fase de Estágio que aprovaram nas últimas Provas Práticas, que as inscrições para a Segunda Fase de Estágio decorrerão de 18 a 29 […]
COMUNICADO – Posicionamento da OAM sobre o Apuramento Geral dos Resultados pela CNE
Posicionamento da Ordem dos Advogados de Moçambique sobre o Apuramento Geral dos Resultados pela Comissão Nacional de Eleições Resulta da alínea a), n.º 1, do artigo 42 do Estatuto da Ordem dos Advogados de Moçambique (EOAM), aprovado pela Lei n.º 28/2009, de 28 de Setembro, que “Compete ao Conselho Nacional: definir a posição da Ordem […]
COMUNICADO – Bárbaro Assassinato Do Colega Advogado, Dr. Elvino Bernardo António Dias, Advogado Com A Carteira Profissional 1599
Bárbaro Assassinato Do Colega Advogado, Dr. Elvino Bernardo António Dias, Advogado Com A Carteira Profissional 1599 É com profundo choque e imensa tristeza que a Ordem dos Advogados de Moçambique e a própria Classe, tomaram conhecimento do bárbaro e covarde assassinato do Dr. Elvino Bernardo António Dias, Advogado com a carteira profissional 1599, ocorrido na […]
COMUNICADO – Posição da Ordem dos Advogados sobre o processo de votação e contagem de votos nas eleições gerais de 9 de Outubro de 2024
Posição da Ordem dos Advogados sobre o processo de votação e contagem de votos nas eleições gerais de 9 de Outubro de 2024 A Ordem dos Advogados de Moçambique observou o processo de votação e contagem dos votos nas mesas de votação referente às eleições gerais de 9 de Outubro de 2024, para a eleição […]
COMUNICADO
COMUNICADO Ilustres Advogados, Escritórios e Gabinetes compostos exclusivamente por Advogados e Sociedades de Advogados. No âmbito do previsto no regime jurídico referente à Prevenção, Repressão e Combate ao Branqueamento de Capitais, Financiamento ao Terrorismo e Proliferação de Armadas de Destruição em Massa, com especial destaque para a alínea b), do número 1, do artigo 3 […]
EDITAL N.º 2/CNAEFP/2024
COMISSÃO NACIONAL DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL – CNAEFP GABINETE DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL EDITAL N.º 2/CNAEFP/2024 INSCRIÇÕES AO ESTÁGIO – GRUPO II DE 2024 PERÍODO 2024-2026 Estão abertas as inscrições ao estágio profissional na Ordem dos Advogados de Moçambique, para o período de 2024-2026. Contextualização A Ordem dos Advogados de Moçambique, também […]
ANÚNCIO – CTIATE
ANÚNCIO CANDIDATURAS PARA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE TRABALHO SOBRE A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E TECNOLOGIAS EMERGENTES (CTIATE) CONTEXTUALIZAÇÃO A Inteligência Artificial (IA) tem um grande potencial para a transformação socioeconómica e o renascimento cultural de África, podendo contribuir para a concretização dos objectivos da Agenda 2063 da União Africana e dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável. […]
COMUNICADO
COMUNICADO O Conselho Nacional da Ordem dos Advogados de Moçambique comunica à Classe e à Sociedade no Geral que, ao abrigo das disposições conjugadas do n.º 3, alíneas i) e j) do artigo 28.º, n.º 2 do Artigo 29.º, do n.º 1 do artigo 31.º e do n.º 1, alínea q) do Artigo 42.º, todos […]
OAM e BCI assinam Protocolo
OAM e BCI assinam Protocolo Financeiro e de Cooperação A Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) assinou, no princípio desta terça-feira, 17 de Setembro de 2024, na cidade de Maputo, um Protocolo Financeiro e de Cooperação com o Banco Comercial e de Investimentos – BCI. O Memorando em alusão, foi assinado à margem da 4ª Conferência Nacional dos […]
COMUNICADO – REALIZAÇÃO DA PROVA PRÁTICA ESCRITA – PPE
REALIZAÇÃO DA PROVA PRÁTICA ESCRITA (PPE) Exmos. Senhores candidatos A Comissão Nacional de Avaliação de Estágio e Formação Profissional (CNAEFP) vem, ao abrigo do n.º 6, conjugado ao n.º 14, ambos do artigo 29 do REPAE, comunicar à V.Excias. os seguintes: Data e locais da realização da Prova Prática Escrita: Data: 06 de Setembro […]