Categoria: Bastonário

COMUNICADO – Reconhecimento pelo Dia do Juiz Moçambicano

  COMUNICADO Reconhecimento pelo Dia do Juiz Moçambicano  Neste 8 de Maio, data em que se assinala o Dia do Juiz Moçambicano, reconhecemos a todos os magistrados judiciais que, com dedicação e elevado sentido de responsabilidade, desempenham a nobre missão de administrar a justiça em Moçambique. A função jurisdicional constitui um dos pilares fundamentais do […]

EXORTAÇÃO À CLASSE – REVIÃO AO CPP

EXORTAÇÃO À CLASSE Ilustres Colegas Advogados e Advogados Estagiários, O Tribunal Supremo dirigiu-nos uma exortação clara: é imperiosa a participação activa da Ordem dos Advogados e de cada advogado na apresentação de propostas concretas de melhoria do Código de Processo Penal. Não se trata de mera formalidade, mas de um chamado institucional à nossa responsabilidade […]

COMUNICADO À CLASSE

Ilustre Advogado e Advogado Estagiário Encontre no link o Comunicação à Classe sobre o anteprojecto do conteúdo local Link:Saiba Mais

COMUNICADO À CLASSE

 COMUNICADO À CLASSE Assinatura Digital e Verificação de Documentos Electrónicos da OAM Ilustres Colegas Advogados e Advogados Estagiários, A OAM – Ordem dos Advogados de Moçambique comunica que passou a adoptar o sistema de Assinador Digital Avançado do INTIC – Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação, no âmbito do processo de modernização institucional […]

Comunicado 03/CE/2026, de 10 de Abril

ORDEM DOS ADVOGADOS DE MOÇAMBIQUE COMISSÃO ELEITORAL COMUNICADO 03/CE/2026, de 10 de Abril EXORTAÇÃO Postura durante a Campanha Eleitoral   Ilustres Advogados, Inicia-se hoje, 10 de Abril de 2026, logo após o sorteio das listas de candidatura, o período de campanha eleitoral para os órgãos sociais da Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM). Neste contexto, […]

COMUNICADO À CLASSE POR OCASIÃO DO DIA DOS PAIS

COMUNICADO À CLASSE POR OCASIÃO DO DIA DOS PAIS  Saudação Especial aos Advogados:  A Ordem dos Advogados de Moçambique dirige uma saudação especial a todos os advogados que, para além do nobre exercício da advocacia, desempenham o papel insubstituível de pais. Neste Dia dos Pais, reconhecemos o esforço, a dedicação e o compromisso que diariamente […]

Discurso de Abetura do Ano Judicial 2026

Discurso de Abetura do Ano Judicial 2026 Sua Excelência Presidente da República de Moçambique Venerando Presidente do Tribunal Supremo Veneranda Presidente do Conselho Constitucional Veneranda Presidente do Tribunal Administrativo Digníssimo Procurador Geral da República Digníssimo Provedor de Justiça Sua Excelência o Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos Senhores Membros dos Órgãos Sociais da Ordem […]

Mensagem alusiva ao dia da família e transição do ano

Mensagem alusiva ao dia da família e transição do ano para 2026 A celebração do Dia do Natal, Dia da família e a transição do ano para 2026 ocorre num contexto que demanda reconciliação da família moçambicana, pois ainda estão presentes os sinais de tensão política, económica e social. Nenhuma manifestação, com a dimensão e […]

ANÚNCIO NECROLÓGICO

ORDEM DOS ADVOGADOS DE MOÇAMBIQUE  NECROLOGIA  O Bastonário, membros da Mesa da Assembleia Geral, Conselho Jurisdicional, Conselho Nacional, Conselhos Provinciais e membros das diversas Comissões de Trabalho, Advogados, Advogados Estagiários e Colaboradores, em geral, da Ordem dos Advogados de Moçambique comunicam com profundo pesar e consternação o desaparecimento físico do Dr. Tomás Alberto Tangune, Advogado […]