COMUNICADO GERAL
COMUNICADO GERAL Sobre a Normalização da Intolerância e Assassinatos Políticos e Outras Formas de Impunidade A Ordem dos Advogados de Moçambique tem recebido, com profunda preocupação, notícias de intolerância e assassinatos com motivação política, reveladoras de que o Estado enfrenta sérias dificuldades de cumprir com uma das suas responsabilidades inerentes, que é de garantir […]
DESPACHO
Ilustre Advogado e Advogado Estagiário Encontre em anexo o Despacho N.º 08/BA/2026, DE 20 DE MAIO Ao abrigo das disposições conjugadas do n.º 1 do Artigo 14.º, do n.º 1 do artigo 29.º e do n.º 1 do Artigo 30.º, todos do Estatuto da Ordem dos Advogados de Moçambique, aprovado pela Lei n.º 28/2009, de […]
Comunicado à Classe
COMUNICADO À CLASSE Ilustres Colegas Advogados e Advogados Estagiários, No passado dia 25 de Abril de 2026, a nossa Ordem dos Advogados de Moçambique viveu mais um momento marcante da sua história institucional. Num exercício democrático robusto e amplamente participado, a classe pronunciou-se de forma clara e expressiva, elegendo a Dra. Thera Rosalina Tobias Joaquim […]
COMUNICADO – Reconhecimento pelo Dia do Juiz Moçambicano
COMUNICADO Reconhecimento pelo Dia do Juiz Moçambicano Neste 8 de Maio, data em que se assinala o Dia do Juiz Moçambicano, reconhecemos a todos os magistrados judiciais que, com dedicação e elevado sentido de responsabilidade, desempenham a nobre missão de administrar a justiça em Moçambique. A função jurisdicional constitui um dos pilares fundamentais do […]
EXORTAÇÃO À CLASSE – REVIÃO AO CPP
EXORTAÇÃO À CLASSE Ilustres Colegas Advogados e Advogados Estagiários, O Tribunal Supremo dirigiu-nos uma exortação clara: é imperiosa a participação activa da Ordem dos Advogados e de cada advogado na apresentação de propostas concretas de melhoria do Código de Processo Penal. Não se trata de mera formalidade, mas de um chamado institucional à nossa responsabilidade […]
COMUNICADO À CLASSE
Ilustre Advogado e Advogado Estagiário Encontre no link o Comunicação à Classe sobre o anteprojecto do conteúdo local Link:Saiba Mais
COMUNICADO À CLASSE
COMUNICADO À CLASSE Assinatura Digital e Verificação de Documentos Electrónicos da OAM Ilustres Colegas Advogados e Advogados Estagiários, A OAM – Ordem dos Advogados de Moçambique comunica que passou a adoptar o sistema de Assinador Digital Avançado do INTIC – Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação, no âmbito do processo de modernização institucional […]
Comunicado 03/CE/2026, de 10 de Abril
ORDEM DOS ADVOGADOS DE MOÇAMBIQUE COMISSÃO ELEITORAL COMUNICADO 03/CE/2026, de 10 de Abril EXORTAÇÃO Postura durante a Campanha Eleitoral Ilustres Advogados, Inicia-se hoje, 10 de Abril de 2026, logo após o sorteio das listas de candidatura, o período de campanha eleitoral para os órgãos sociais da Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM). Neste contexto, […]
COMUNICADO À CLASSE POR OCASIÃO DO DIA DOS PAIS
COMUNICADO À CLASSE POR OCASIÃO DO DIA DOS PAIS Saudação Especial aos Advogados: A Ordem dos Advogados de Moçambique dirige uma saudação especial a todos os advogados que, para além do nobre exercício da advocacia, desempenham o papel insubstituível de pais. Neste Dia dos Pais, reconhecemos o esforço, a dedicação e o compromisso que diariamente […]
Discurso de Abetura do Ano Judicial 2026
Discurso de Abetura do Ano Judicial 2026 Sua Excelência Presidente da República de Moçambique Venerando Presidente do Tribunal Supremo Veneranda Presidente do Conselho Constitucional Veneranda Presidente do Tribunal Administrativo Digníssimo Procurador Geral da República Digníssimo Provedor de Justiça Sua Excelência o Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos Senhores Membros dos Órgãos Sociais da Ordem […]