Eleição para Presidente da SADC Lawyers Association
Eleição para Presidente da SADC Lawyers Association Comunicação Ilustres Colegas Advogados, Advogados Estagiários, Actores do Sistema de Administração da Justiça e demais Juristas e Académicos. A Ordem dos Advogados […]
REFLEXÃO DA OAM SOBRE O ACÓRDÃO N.º 10/CC/2024, DE 31 DE JULHO, ATINENTE ÀS DELIBERAÇÕES NºS 59/CNE/2024, DE 9 DE MAIO E 82/CNE/2024, DE 17 DE JULHO
Ilustre Advogado e Advogado Estagiários Partilhamos, por esta via, a Reflexão da OAM sobre o Acórdão N.º 10/CC/2024, de 31 de Julho, atinente às Deliberações NºS 59/CNE/2024, de 9 de […]
NECROLOGIA
O Bastonário, membros da Mesa da Assembleia Geral, Conselho Jurisdicional, Conselho Nacional, Conselhos Provinciais, membros das diversas Comissões de Trabalho, Advogados, Advogados Estagiários e Colaboradores em geral da Ordem dos […]
Benefícios comerciais com a Agência de viagens COTUR
Comunicado à Classe Benefícios comerciais com a Agência de viagens COTUR A Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) celebrou recentemente um memorando de entendimento (MOU) com a Agência de viagens […]
DELIBERAÇÃO N º 06 CN 2024 de 04 de Março ADVOGADOS ESTAGIÁRIOS ADMITiDOS AO ESTÁGIO – VFinal IB
O Conselho Nacional, reunido em sessão extraordinária de 04 de Março de 2024, ao abrigo do disposto nas alíneas d) e e), do n.º 1, do artigo 42º do Estatuto da Ordem […]
Deliberação nº 12_CN_8 de Maio_ Aprovação do programa de capacitação
O Conselho Nacional, reunido em sessão extraordinária de 3 de Maio de 2024, ao abrigo do disposto nas alíneas c) e e), do n.º 1, do artigo 42º do Estatuto da Ordem […]
DELIBERAÇÃO N º 10 CN 2024 de 05 de Abril ADVOGADOS ESTAGIÁRIOS ADMITIDOS A SEGUNDA FASE DO ESTÁGIO
O Conselho Nacional, reunido em sessão Ordinária de 05 de Abril de 2024, ao abrigo do disposto nas alíneas d) e e) do n.º 1, do artigo 42º do Estatuto […]
Deliberação nº 09 CN 2024 05 de Abril _ Sociedade de Advogados
Havendo necessidade de reforçar a uniformização dos procedimentos de registo das sociedades de Advogados, adequando-os cada vez mais à Lei n.º 5/2014, de 5 de fevereiro que estabelece o regime […]
Deliberação nº 8_CN_2024_05 de Abril de 2024_Inscrição com Advogado com isenção_ João Peixoto – VF IB
Veio o Requerente, João Carlos Augusto Peixoto, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100181983B, emitido em 21 de Outubro de 2021, pelo Arquivo de Identificação Civil de […]
Deliberação nº 07_CN_2024_Alteração da natureza e denominação do APEJA
A participação dos jovens advogados na dinamização das actividades da Ordem dos Advogados de Moçambique – OAM é essencial não apenas no fortalecimento da Organização e na disseminação dos valores […]