DELIBERAÇÃO N º 10 CN 2024 de 05 de Abril ADVOGADOS ESTAGIÁRIOS ADMITIDOS A SEGUNDA FASE DO ESTÁGIO
O Conselho Nacional, reunido em sessão Ordinária de 05 de Abril de 2024, ao abrigo do disposto nas alíneas d) e e) do n.º 1, do artigo 42º do Estatuto […]
Deliberação nº 09 CN 2024 05 de Abril _ Sociedade de Advogados
Havendo necessidade de reforçar a uniformização dos procedimentos de registo das sociedades de Advogados, adequando-os cada vez mais à Lei n.º 5/2014, de 5 de fevereiro que estabelece o regime […]
Deliberação nº 8_CN_2024_05 de Abril de 2024_Inscrição com Advogado com isenção_ João Peixoto – VF IB
Veio o Requerente, João Carlos Augusto Peixoto, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100181983B, emitido em 21 de Outubro de 2021, pelo Arquivo de Identificação Civil de […]
Deliberação nº 07_CN_2024_Alteração da natureza e denominação do APEJA
A participação dos jovens advogados na dinamização das actividades da Ordem dos Advogados de Moçambique – OAM é essencial não apenas no fortalecimento da Organização e na disseminação dos valores […]
DELIBERAÇÃO – Nº 04 CN 2024 de 14 de Fevereiro – NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA PREPARATIVOS DOS 30 ANOS DA OAM
Com o objectivo de organizar a celebração dos 30 Anos da OAM, com actividades que incluam as 2ª Jornadas de Ética e Deontologia, 4ª Conferência Nacional dos Advogados e Conferência […]
Deliberação nº 3_CN_2024_14 de Fevereiro_ Plano de Formação
Havendo necessidade de se definir um Plano de formação contínua dos Advogados com contornos e objectivos bem claros, em função do levantamento das necessidades respectivas da sociedade moçambicana, o Conselho […]
Deliberação nº 2_CN_2024_Regulamento_de_Estágio_Profissional_Advogados_Finalíssimo_CN_14022024 – VFINAL
Havendo necessidade de reformular o modelo de Estágio Profissional, bem como de harmonizar os instrumentos inerentes ao mesmo, tornando-o mais prático e eficiente, o Conselho Nacional, ao abrigo da alínea […]
DELIBERAÇÃO N.º 01/CN/2024, de 7 de Fevereiro
O Conselho Nacional, reunido no dia 14 de Fevereiro de 2024 e ouvida os Conselhos Provinciais e a CNAEE – Comissão Nacional para Avaliação de Estágio e Exame, nos termos […]
Formação Profissional de 2024
Lançado ciclo de formação profissional de 2024 O Bastonário da Ordem dos Advogados de Moçambique, Carlos Martins, procedeu, no dia 28 de Fevereiro, ao lançamento do ciclo de formação profissional […]
ABERTURA DO ANO JUDICIAL
Sua Excelência o Presidente da República de Moçambique; Venerando Presidente do Tribunal Supremo; Veneranda Presidente do Conselho Constitucional; Veneranda Presidente do Tribunal Administrativo; Digníssima Procuradora Geral da República; Digníssimo Provedor […]