Deliberação nº 10_CN_2025_01 de Abril_Comissão de Inquérito Insolvência Beira
Na sequência da circulação, nos órgão de comunicação social, de notícias que dão conta de condutas preocupantes de advogados, no âmbito do Processo de Insolvência n.° 02/TJPS/SC/2024, que corre termos legais na Secção Comercial do Tribunal Judicial da Província de Sofala, em que é Requerente Logo Engineering, SRL VS Requerida Cimentos da Beira, Limitada, sendo […]
I REUNIÃO DE TRABALHO DOS GRUPOS MULTIDISCIPLINARES (GM) RELATÓRIO
No dia 27 de Novembro de 2024, na Sala de Reuniões da Procuradoria Geral da República, teve lugar uma reunião dos Grupos Multidisciplinares, restrita à área temática da Biodiversidade. Enquadrada no Objectivo 3, cujo vector é o fortalecimento da colaboração, coordenação e supervisão entre as instituições de justiça a fim de melhorar a acusação e […]
DELIBERAÇÃO N.° 12/CN/2025, de 20 de Marco
Havendo a necessidade de revitalizar o Instituto de Acesso à Justiça (IAJ) da Ordem dos Advogados de Moçambique, bem como a definição da sua estrutura orgânica e do seu modo de funcionamento ao nível do país, o Conselho Nacional, ao abrigo da alínea g) do artigo 42, conjugada ao n.° 2 do artigo 143 do […]
DELIBERAÇÃO N.° 11/CN/2025, de 20 de Marco
Tendo sido criada a comissão de trabalho da Comissão de Verificação de Sociedades de Advogados e de Avaliação de Quotas, ao abrigo da Deliberação N.° 39/CN/2023, de 20 de outubro, dada a manifesta indisponibilidade de alguns comissários, para a prossecução das actividades por ponderosas e justificadas razões, mostrando-se necessário reestruturar, bem como tornar pública a […]
DELIBERAÇÃO N.° 10/CN/2025, de 1 de Abril
Na sequência da circulação, nos órgão de comunicação social, de notícias que dão conta de condutas preocupantes de advogados, no âmbito do Processo de Insolvência n.° 02/TJPS/SC/2024, que corre termos legais na Secção Comercial do Tribunal Judicial da Província de Sofala, em que é Requerente Logo Engineering. SRL VS Requerida Cimentos da Beira, Limitada, sendo […]
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA CONVOCATÓRIA
Ao abrigo das disposições conjugadas do n.o 1 do Artigo 29.o, do n.o 2 do artigo 30.o e do n.o 1 do Artigo 31.o, todos do Estatuto da Ordem dos Advogados de Moçambique, aprovado pela Lei n.o 28/2009, de 29 de Setembro, convoco a ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA para o dia 30 de Abril de 2025, […]
Deliberação nº 09_CN_2025 de 10 de Março_Nova data do ENA Extraordinário
O Conselho Nacional, reuniu-se em sessão extraordinária de 10 de março de 2025, ao abrigo do disposto nas alíneas c) e e), do n.° 1, do artigo 42.° do Estatuto da Ordem dos Advogados de Moçambique (EOAM), aprovado pela Lei n.° 28/2009, de 29 de setembro, conjugado com a alínea d) do artigo 5 do […]
DELIBERAÇÃO N.º 07/CN/2025 de 20 de Fevereiro
O Conselho Nacional, reunido em sessão Ordinária de 20 de Fevereiro de 2025, ao abrigo do disposto nas alíneas c) e s) do n.º 1, do artigo 42º do Estatuto da Ordem dos Advogados de Moçambique, aprovado pela Lei n.º 28/2009, de 29 de Setembro, delibera aprovar os Termos de Referência em anexo, nos seus precisos termos, que […]
Convite
Assunto: Convite para participar do Ciclo de 08 conferências nacionais sectoriais de auscultação da juventude sobre caminhos e soluções duradouras para gestão de conflitos e cultivo de esperança pela paz, segurança, reparação e reconciliação nacional Ver mais
4ª Pós-Graduação em Direitos Humanos, Saúde e Justiça: Desafios Globais e Sustentabilidade
4ª Pós-Graduação em Direitos Humanos, Saúde e Justiça: Desafios Globais e Sustentabilidade Para mais informações, acesse o link:: Saiba mais aqui