Publicação de Lista Nacional e Lista Consolidada da ONU de Entidades Designadas
Informamos que está disponível no site da Ordem dos Advogados de Moçambique a Lista Nacional de Entidades Designadas e o link para acesso à Lista Consolidada das Nações Unidas, que é permanentemente atualizada em conformidade com as Resoluções do Conselho de Segurança da ONU. Lista Consolidada da ONU Lista Nacional de Entidades Designadas
COMISSÃO DE COMPLIANCE COMUNICADO
É do conhecimento geral que a Ordem dos Advogados de Moçambique realizou, no decurso do ano de 2023, a sua primeira Avaliação Sectorial de Riscos de Branqueamento de Capitais e Financiamento do Terrorismo, num contexto em que a República de Moçambique se encontrava na lista cinzenta do Grupo de Ação Financeira Internacional (GAFI). Esse exercício […]
Deliberação nº 25_CN_2025_28 de Maio_Ractificação do concurso de formadores
DELIBERAÇÃO N.º 25/CN/2025, de 28 de Maio O Conselho Nacional, reuniu-se em sessão extraordinária de 23 de abril de 2025, ao abrigo do disposto nas alíneas c) e e), do n.º 1, do artigo 42.º do Estatuto da Ordem dos Advogados de Moçambique (EOAM), aprovado pela Lei n.º 28/2009, de 29 de setembro, conjugado […]
CONSELHO NACIONAL Deliberação N.° 23/CN/2025 de 28 de Maio O.A.M
O Conselho Nacional prolatou a Deliberação n.° 01/CN/2025, de 10 de Janeiro, nos termos da qual criou a Comissão de Mediação, actualmente composta pelos colegas: Dis. Liliana Costa (CP n.° 306), Presidente da Comissão; Saducílio Joaquim Guambe (CP n° 2222); e Ana Isabel Neto de Morais dos Santos (CP n.° 1990); para, entre outros: Ver […]
DELIBERAÇÃO N.º 22/CN/2025 DE 23 DE MAIO
Nos termos do disposto na alínea j), do n.° 1, do artigo 42° do EOAM, o Conselho Nacional criou a Comissão de Revisão do Estatuto da Ordem dos Advogados de Moçambique e do Regime Jurídico das Sociedades de Advogados. Havendo necessidade de reforçar esta Comissão, mantendo o mesmo escopo, a mesma passa a ter a […]
Deliberação nº 20_CN_2025_de 08 de Maio_Nova Composição da Comissão de Compliance
Tendo-se constatado que o Regulamento Eleitoral da Ordem dos Advogados de Moçambique, aprovado pela Deliberação n.° 3/AG/2018, de 3 de Outubro, apresenta algumas deficiências e carece de melhoramentos, nos termos do disposto nas alíneas i) e j), do n.° 1 do artigo 42° do Estatuto da Ordem dos Advogados de Moçambique, o Conselho Nacional, reunido […]
Deliberação nº 19_CN_2025_de 08 de Maio_Comissão de Revisão do Regulamento Eleitoral da OAM
Tendo-se constatado que o Regulamento Eleitoral da Ordem dos Advogados de Moçambique, aprovado pela Deliberação n.° 3/AG/2018, de 3 de Outubro, apresenta algumas deficiências e carece de melhoramentos, nos termos do disposto nas alíneas i) e j), do n.° 1 do artigo 42° do Estatuto da Ordem dos Advogados de Moçambique, o Conselho Nacional, reunido […]
Deliberação nº 13_CN_2025, 14 de Abril _Comissão Nacional da 1ª CNJJM
1. Criar a. COMISSÃO NACIONAL DE ORGANIZAÇÃO DA 1 CONFERÊNCIA NACIONAL PARA A JOVEM ADVOCACIA E MULHER, que será constituída pelos seguintes membros: Dra. Thera Dai – em representação do Conselho Nacional; Dra. Maria Carneiro -Conselho Provincial de Tete e Presidente da Comissão; Dra. Uneza Karimo -Conselho Provincial de Tete; Dr. Joaquim Balaze – em […]
Deliberação nº 12_CN_2025_Aprovação do RIAJ
Havendo a necessidade de revitalizar o Instituto de Acesso à Justiça (IAJ) da Ordem dos Advogados de Moçambique, bem como a definição da sua estrutura orgânica e do seu modo de funcionamento ao nível do país, o Conselho Nacional, ao abrigo da alínea g) do artigo 42, conjugada ao n.° 2 do artigo 143 do […]
Deliberação nº 11_CN_2025_Nova composição do CVSA
Tendo sido criada a comissão de trabalho da Comissão de Verificação de Sociedades de Advogados e de Avaliação de Quotas, ao abrigo da Deliberação N.° 39/CN/2023, de 20 de outubro, dada a manifesta indisponibilidade de alguns comissários, para a prossecução das actividades por ponderosas e justificadas razões, mostrando-se necessário reestruturar, bem como tornar pública a […]