CDHOAM alerta para o potencial risco dos pronunciamentos do PR poderem influenciar a independência do judiciário
A CDHOAM alerta para o potencial risco do poder judiciário agir pressionado no cumprimento das suas atribuições de garantir o respeito da liberdade com independência, colocando em causa o princípio da separação de poderes, em virtude das declarações proferidas por S. Excia o Presidente da República, nas quais exigiu do judiciário a responsabilização criminal das […]
CDHOAM Instaura Processo para Averiguar Circunstâncias do Baleamento Mortal de Jovem pela Polícia na Matola
Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados de Moçambique (CDHOAM) repudia e condena o assassinato de um jovem de 21 anos, de nome Jaime Francisco, baleado por um agente da Polícia da República de Moçambique, ocorrido na noite do passado sábado, dia 06 de Julho, no Bairro da Matola “C”, província de Maputo. Na […]
Acórdão N.º 13/TAPT/2020 do Tribunal Administrativo da Província de Tete intima o Governo do Distrito de Marara a divulgar os relatórios detalhados sobre a implementação dos fundos relativos a de 2,75% das receitas da actividade mineira a que as comunidades locais afectadas têm direito
I. CONTEXTUALIZAÇÃO A Ordem dos Advogado de Moçambique (OAM),na sequência do projecto de Monitoria Legal dos Direitos sobre a Terra e Segurança Alimentar das Comunidades Afectadas pelos Grandes Investimentos, requereu, no ano de 2019, ao Tribunal Administrativo, que intimasse o Governo do Distrito de Marara para que, nos termos da lei aplicável ao caso, coloque […]
Assembleias Provincias de Tete e Gaza – Convocatória
Consolidando o processo democrático interno e de aproximação da Ordem para junto do seus membros, a OAM iniciou o processo de criação e implantação de Conselhos Provincias, em todas as Provínciais e circunscrições com o mesmo estatuto de província. Sucede porém que no último processo eleitoral, os Conselhos Provinciais de Tete e Gaza, não realizaram […]
Anúncio- Contratação de Serviços de Consultoria
A Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM), pessoa colectiva de Direito Público, representativa dos Licenciados em Direito que exercem a advocacia, pretende contratar um consultor ou empresa de consultoria na área de engenharia e arquitectura para a ELABORAÇÃO DE UM PROJECTO DE EDIFICAÇÃO DE UM IMÓVEL, a ser submetido à aprovação do Conselho Municipal de […]
Anúncio de Vagas- Composição das Comissões de Trabalho
CONTEXTUALIZAÇÃO A Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) integra, na sua estrutura de funcionamento, diversas Comissões de Trabalho, que auxiliam os órgãos na realização das actividades da sua competência, visando a prossecução das atribuições da instituição. Para a integração dos Advogados nas diferentes Comissões de Trabalho, o Conselho Nacional definiu critérios objectivos, inclusivos e transparentes, […]
Tribunal Administrativo da Província de Tete condena, mais uma vez, a mineradora JINDAL a proceder o reassentamento de novas famílias no Distrito de Marara – Acórdão N.º 02/TAPT/2020
CONTEXTUALIZAÇÃO A Ordem dos Advogado de Moçambique (OAM), está a levar a cabo um projecto de “Monitoria Legal dos Direitos sobre a Terra e Segurança Alimentar das Comunidades Afectadas pelos Grandes Investimentos”, que tem como objectivo assegurar que a implementação desses investimentos seja feita em conformidade com o quadro legal aplicável no aos direitos humanos […]
Bastonário da OAM acompanhado pelo Presidente do CJ, da Assembleia Geral e Vice Presidente do Conselho Nacional efectuaram ontem dia 11 de Junho uma visita de cortesia ao Tribunal supremo
Na ocasião foram revisitadas as áreas de cooperação e exploradas novas áreas de colaboração em benefício das duas entidades e para boa administracao da Justiça. [FAGP id=10613]
Necrologia: Epifânia Levi Gunhere-Faleceu
O Bastonário, membros da Mesa da Assembleia Geral, Conselho Jurisdicional, Conselho Nacional, Conselhos Provinciais, Delegados e membros das diversas Comissões de Trabalho, Advogados, Advogados Estagiários e Colaboradores em geral da Ordem dos Advogados de Moçambique comunicam, com profundo pesar e consternação, o desaparecimento físico da Sr.ª Epifânia Levi Gunhere, mãe do Dr Crosse Jaire Grawad, […]