Redução de Procedimentos e Tempo para a constituição e Licenciamento de Actividades Económicas
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Intervenção do ilustre Bastonário na Conferência de Imprensa sobre a resposta da O.A.M. à Covid-19 no âmbito da monitoria do impacto do estado de emergência nos direitos humanos
INTERVENÇÃO DO ILUSTRE BASTONÁRIO NA CONFERÊNCIA DE IMPRENSA SOBRE A RESPOSTA DA O.A.M. À COVID-19 NO ÂMBITO DA MONITORIA DO IMPACTO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA NOS DIREITOS HUMANOS PARTE I A RESPOSTA DA ORDEM À COVID-19 1. Decretação do Estado de Emergência 1.1. Como é de conhecimento geral, o mundo inteiro encontra-se profundamente abalado pela […]
Síntese da 1ª Sessão do Conselho Jurisdicional de 2020
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Advertência do Conselho Jurisdicional- Grupo de Whatsapp com a sigla da OAM
Deliberação Nr. 10/CN/2020 de 13 de Maio- Redução de valor de quotas e multas
COMUNICADO – Incidente na cidade da Beira envolvendo dois Advogados e a Polícia de Segurança Pública
Plenário do Tribunal Administrativo furta-se ao julgamento do mérito da causa sobre a nulidade do DUAT atribuído à exploração exclusiva
Plenário do Tribunal Administrativo furta-se ao julgamento do mérito da causa sobre a nulidade do DUAT atribuído à exploração exclusiva, pela ANADARKO, no contexto do projecto de Gás em Palma, em prejuízo dos direitos das comunidades locais I. CONTEXTUALIZAÇÃO Em 2018, a Ordem dos Advogado de Moçambique (OAM), em defesa dos direitos sobre a terra […]
Programa de Tomada de Posse- Bastonário e CN | MAG e CJ | Conselhos Provinciais
Tribunal Administrativo Decidiu Indeferir o Pedido de Pagamento de Indemnização
COMUNICADO DE IMPRENSA Tribunal Administrativo da Província de Tete decidiu indeferir liminarmente o pedido de pagamento de uma indemnização de trezentos noventa e nove milhões de meticais à comunidade de Cassoca pela JINDAL I. CONTEXTUALIZAÇÃO A Ordem dos Advogado de Moçambique (OAM), por meio de uma acção popular, requereu ao Tribunal Administrativo da Província de […]
Comunicado- Assembleia Geral Ordinária
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