Comunicado de Imprensa Relativo ao Exercício da Advocacia em Sofala
CONSELHO PROVINCIAL DE SOFALA COMUNICADO DE IMPRENSA RELATIVO AO EXERCÍCIO DA ADVOCACIA EM SOFALA. Contextualização Correm termos, em três secções do Tribunal Judicial da Cidade da Beira, três processos-crime movidos por magistrados judiciais contra advogados, por actos praticados no exercício das suas atribuições constitucionais de defesa de direitos e interesses dos cidadãos. Importa não esquecer […]
Assembleia Provincial Ordinária-Convocatória
Convocatória Ao abrigo do disposto no artigo 46 do Estatuto da Ordem dos Advogados de Moçambique, aprovado pela Lei nº 28/2009, de 29 de Setembro, convoco a ASSEMBLEIA PROVINCIAL ORDINÁRIA, para o dia 09 de Setembro de 2020, às 16:00horas, no local que será oportunamente indicado, com a seguinte ordem de trabalhos: Único: Eleição dos […]
Regulamento Funcional do Cartório
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Regulamento Interno do Conselho Jurisdicional
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Despacho Nr. 7/BA/2020 de 20 de Julho- Calendário Eleitoral Gaza e Tete
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Síntese da Segunda Sessão do CJ do dia 07 de Julho de 2020
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Parecer nr 1/2020/CJ
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Wilson Filemon Dambo – Faleceu
O Bastonário, membros da Mesa da Assembleia Geral, Conselho Jurisdicional, Conselho Nacional, Conselhos Provinciais, Delegados e Membros das Diversas Comissões de Trabalho, Advogados, Advogados Estagiários e Colaboradores em geral da Ordem dos Advogados de Moçambique comunicam, com profundo pesar e consternação, o desaparecimento físico do Dr. Wilson Filemon Dambo, Advogado com carteira profissional n.º 957, […]
DELIBERAÇÃO Nº 26 CN – Aprovação do Regulamento dos CPS e Regulamento dos CP
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Relatório de Monitoria da Implementação da Lei n ° 35/14, de 30 de Outubro de 2014
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