Deliberação Nº 01-Plénario-CJ-2021
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COMUNICADO DE SUSPENSÃO
COMUNICADO ILUSTRES ADVOGADOS, Dificuldades de natureza tecnológica surgidas na AG de 22 de Abril de 2021, não permitiram ou dificultaram grandemente a intervenção e participação dos advogados nela presentes através das plataformas de comunicação, em uso simultâneo. Em face desses constrangimentos, ouvido o Bastonário, a MAG decidiu suspender a sessão, para a continuar num […]
Documentos da Assembleia Geral Ordinária 22 de Abril de 2021
ACTA Assembleia Geral Ordinaria OAM [gview file=”https://oam.org.mz/wp-content/uploads/2021/04/ACTA-Assembleia-Geral-Ordinaria-OAM.pdf”] Relatório Anual 2020 [gview file=”https://oam.org.mz/wp-content/uploads/2021/04/RELATORIO-ANUAL-2020.pdf”] Relatório de Contas 2020 [gview file=”https://oam.org.mz/wp-content/uploads/2021/04/Relatório-de-Contas-2020.pdf”] Plano Estratégico da Ordem dos Advogados de Mocambique 2021-2025 [gview file=”https://oam.org.mz/wp-content/uploads/2021/04/Plano-Estrategico-da-Ordem-dos-Advogados-de-Mocambique.pdf”]
Exortação Assembleia Geral Ordinária de 22 de Abril 2021
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA COMUNICADO Ilustres colegas, Nos termos estatutários foi convocada a Assembleia Geral Ordinária para o próximo dia 22 de Abril, às 15:00 horas, no Hotel MELIÃ (Complexo JAT 6 – IV Rua dos Desportistas, 755 Maputo – Moçambique), tendo como agenda a apreciação e aprovação da acta da Assembleia Geral Ordinária de 09 […]
CONSELHO PROVINCIAL DE SOFALA NA RESPOSTA AO CUMPRIMENTO DA LEGALIDADE E HUMANIZAÇÃO NO RECOLHER OBRIGATÓRIO
A Presidente da Comissão dos Direitos Humanos – CDHOAM, o Presidente do Conselho Provincial de Sofala e o Comissário dos Direitos Humanos da CDHOAM, Ferosa Chaúque Zacarias, Natalino Valentim e Elias Moyo respectivamente, mantiveram na tarde da última quinta-feira, 15 de Abril de 2021, na Cidade da Beira, um breve encontro sobre os Direitos Humano […]
Relatório de Contas 2020
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WEBINAR: Formação em Pacote Penal (Código Penal e Processual Penal)
RELATÓRIO ANUAL 2020
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Anúncio de Concurso Público para o fornecimento de equipamento informático, acessórios e serviços conexos, para a Ordem dos Advogados de Moçambique
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ACÓRDÃO N.º 13/TAPT/20 TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DA PROVÍNCIA DE TETE
Governo do Distrito de Marara deve divulgar os relatórios detalhados sobre a implementação dos fundos relativos a 2,75% das receitas da actividade mineira em benefício das comunidades afectadas I.CONTEXTUALIZAÇÃO A Ordem dos Advogado de Moçambique (OAM), na sequência do projecto de Monitoria Legal dos Direitos sobre a Terra e Segurança Alimentar das Comunidades Afectadas […]