Deliberação N.º 06/CE/2026, de 21 de Abril
ORDEM DOS ADVOGADOS DE MOÇAMBIQUE COMISSÃO ELEITORAL DELIBERAÇÃO N.º 06/CE/2026, de 21 de Abril SOBRE AS RECLAMAÇÕES APRESENTADAS RELATIVAMENTE AO DEBATE ELEITORAL DO CONSELHO PROVINCIAL DE MAPUTO 1. INTRODUÇÃO No […]
COMUNICADO NÚMERO 04/CE/2026, de 21 de Abril
ORDEM DOS ADVOGADOS DE MOÇAMBIQUE COMISSÃO ELEITORAL COMUNICADO NÚMERO 04/CE/2026, de 21 de Abril GUIÃO SOBRE O PROCESSO DE VOTAÇÃO Ilustre Advogado, Nos termos do disposto no artigo 31 do […]
Deliberação N.º 04/CE/2026, de 17 de Abril
ORDEM DOS ADVOGADOS DE MOÇAMBIQUE COMISSÃO ELEITORAL DELIBERAÇÃO N.º 04/CE/2026, de 17 de Abril REGRAS DOS DEBATES ELEITORAIS ENTRE CANDIDATOS A BASTONÁRIO E PRESIDENTES DOS CONSELHOS PROVINCIAIS 1. INTRODUÇÃO No […]
Comunicado 03/CE/2026, de 10 de Abril
ORDEM DOS ADVOGADOS DE MOÇAMBIQUE COMISSÃO ELEITORAL COMUNICADO 03/CE/2026, de 10 de Abril EXORTAÇÃO Postura durante a Campanha Eleitoral Ilustres Advogados, Inicia-se hoje, 10 de Abril de 2026, logo […]
Deliberação N.º 02/CE/2026, de 07 de Abril
ORDEM DOS ADVOGADOS DE MOÇAMBIQUE COMISSÃO ELEITORAL DELIBERAÇÃO N.º 02/CE/2026, de 07 de Abril Admissão de candidaturas No âmbito do processo eleitoral para os órgãos sociais da Ordem dos Advogados […]
Assembleia Geral Ordinária 15/04/2026 – Documentos de suporte
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA Ao abrigo das disposições conjugadas do n.º 1 do Artigo 29.º, do n.º 2 do artigo 30.º e do n.º 1 do Artigo 31.º, todos do Estatuto […]
CONGRESSO DA FALP – 2025
Ilustre Advogado e Advogado Estagiário Encontre o processo do Congresso da FALP 2025 e o respectivo formulário de inscriação Queira, por obséquio, aceder através deste Link o processo do Congresso: […]
Boletim Informativo da OAM,Edição de Agosto de 2025
Ilustre Advogado e Advogado Estagiário Leia e Divulgue o Boletim Informativo da Ordem dos Advogados de Moçãmbique – OAM, Edição de Agosto de 2025 Acesse, por obséquio, a Edição completa […]
Deliberação nº 25_CN_2025_28 de Maio_Ractificação do concurso de formadores
DELIBERAÇÃO N.º 25/CN/2025, de 28 de Maio O Conselho Nacional, reuniu-se em sessão extraordinária de 23 de abril de 2025, ao abrigo do disposto nas alíneas c) e e), […]
CONSELHO NACIONAL Deliberação N.° 23/CN/2025 de 28 de Maio O.A.M
O Conselho Nacional prolatou a Deliberação n.° 01/CN/2025, de 10 de Janeiro, nos termos da qual criou a Comissão de Mediação, actualmente composta pelos colegas: Dis. Liliana Costa (CP n.° […]