Deliberação nº 41/CN/2023, de 20 de Outubro
Deliberação nº 39/CN/2023, de 20 de Outubro
Deliberação nº 38/CN/2023, de 20 de Outubro
Deliberação nº 37/CN/2023, de 20 de Outubro
Deliberação nº 33/CN/2023, de 20 de Outubro
Despacho Nº 12/BA/2023, de 20 de Outubro
Boletim Informativo – Outubro 2023
Ilustre Advogado e Advogado Estagiário, Leia e Divulgue o Boletim Informativo da Ordem dos Advogados de Moçambique, Edição de Outubro de 2023
Posicionamento da OAM sobre a Crise Pós-Eleitoral em Moçambique
A Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM), instituição pública de natureza independente cujas atribuições compreendem, de entre outros, a defesa do Estado de Direito e dos direitos, liberdades e garantias […]
CONVOCATÓRIA – Assembleia Provincial Ordinária do Conselho Provincial de Maputo
Ao abrigo do disposto no artigo 46 do Estatuto da Ordem dos Advogados de Moçambique (EOAM), aprovado pela Lei nº 28/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o n.º 3 […]
CONVOCATÓRIA – Assembleia Provincial Ordinária do Conselho Provincial da Cidade de Maputo
Ao abrigo do disposto no artigo 46 do Estatuto da Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM), aprovado pela Lei nº 28/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o artigo 4 […]