EXAME NACIONAL DE ACESSO À ADVOCACIA
Exmos. Senhores candidatos A Comissão Nacional de Avaliação de Estágio e Exame (CNAEE) vem, por meio do presente documento, comunicar à V.Excias. que o Conselho Nacional, reunido em sessão extraordinária, no dia 07 de Fevereiro de 2024, fixou, nos termos do n.º 4 do artigo 26 do REPENA, a data, o horário e os locais […]
SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
Regulamento de Compliance
OAM promove acção de divulgação do Regulamento de Compliance A Ordem dos Advogados de Moçambique – OAM, em parceria com o Conselho Provincial de Nampula realizou hoje, uma acção de capacitação destinada aos advogados, com vista a divulgar o Regulamento de Compliance da Ordem dos Advogados, recentemente aprovado por via da Deliberação número 48/CN/2023, do […]
USAID visita OAM
A Ordem dos Advogados de Moçambique recebeu na passada sexta feira, dia 02 de Fevereiro do presente ano, a USAID/ Embaixada dos Estados Unidos da América, para uma visita com o objectivo de discutir aspectos relacionados com processo eleitoral no país. No referido encontro, a OAM fez-se representar pelos membros do Conselho Nacional, nomeadamente o […]
Feliz 3 de Fevereir
ABERTURA DO ANO JUDICIAL
Sua Excelência o Presidente da República de Moçambique; Venerando Presidente do Tribunal Supremo; Veneranda Presidente do Conselho Constitucional; Veneranda Presidente do Tribunal Administrativo; Digníssima Procuradora Geral da República; Digníssimo Provedor de Justiça; Sua Excelência a Ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos; Senhores Membros do Conselho de Ministros; Venerandos Juízes Conselheiros do Tribunal Supremo, do […]
CONSELHO JURISDICIONAL
COMUNICADO O Conselho Jurisdicional da Ordem dos Advogados de Moçambique, doravante designado apenas por Conselho Jurisdicional, comunica aos membros da Ordem dos Advogados de Moçambique, aos órgãos da administração da justiça e à sociedade em geral que: Instaurou o Processo Disciplinar nº 5/3ª Secção/2021, contra a dra. Zelma Graciete Retagi, também conhecida por Zelma Vasconcelos, […]
Trabalho de Investigação Aplicada
Trabalho de Investigação Aplicada (TIA) elaborada no âmbito da conclusão do curso de pós-graduação em direitos humanos, saúde e justiça: desafios globais 2022, Impacto das Detenções Arbitrárias no âmbito das Medidas de Prevenção da Covid-19 nos Direitos Humanos em Maputo Cidade e Província (2020 a 2022). Para elaboração do trabalho, a Advogada, inspirou-se na actuação […]
Comunicado à Classe
Ilustres Colegas Advogados e Advogados Estagiários, O Conselho Nacional da Ordem dos Advogados de Moçambique comunica à Classe que propôs e fez seguir contra Sua Exa. o Senhor Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, um Processo Contencioso De Impugnação De Normas relativamente ao Diploma Ministerial n.º 142/2023, de 8 de Dezembro, que regula o […]
EDITAL n.º 1/CNAEE/2024
INSCRIÇÕES AO ESTÁGIO – GRUPO I DE 2024 PERÍODO 2024-2025 Estão abertas as inscrições ao estágio profissional na Ordem dos Advogados de Moçambique, para o período de 2024-2025. Contextualização A Ordem dos Advogados de Moçambique, também designada por Ordem dos Advogados ou OAM, é uma pessoa colectiva de Direito público, representativa dos licenciados em Direito […]