Deliberação Nr. 21-CJ-2023
Deliberação Nr. 21-CJ-2023.pdf
Deliberação Nr. 20-CJ-2023
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Deliberação Nr. 18-CJ-2023
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PAUTA FINAL E GUIA DE CORRECÇÃO- EXAME ESCRITO – ENA DE DEZEMBRO DE 2023
Prezados Candidatos do Pauta ENA de 1 de Dezembro de 2023, Em abaixo segue a Pauta Final contendo os resultados do exame escrito e a Guia de Correcção. Desde já os nossos parabéns aos Admitidos ao Exame Oral. Para os que, desta vez, não conseguiram, desejamos muita força. Haverão outros ENA’s. NOTA1: “Avisam-se todos […]
DELIBERAÇÃO – N.º 49/CN/2023, de 20 de Outubro
Na sequência do Anúncio de Candidaturas para a Composição das Comissões de Trabalho de nível central, da Ordem dos Advogados de Moçambique, publicado no dia 16 de Agosto de 2023, e tendo por base as manifestações de interesse apresentadas, nos termos do disposto na alínea j), do n.º 1, do art.º 42 da Lei n.º […]
DELIBERAÇÃO N.º 47/CN/2023, de 20 de Outubro
Na sequência do Anúncio de Candidaturas para a Composição das Comissões de Trabalho de nível central, da Ordem dos Advogados de Moçambique, publicado no dia 16 de Agosto de 2023, e tendo por base as manifestações de interesse apresentadas, nos termos do disposto na alínea j), do n.º 1, do art.º 42 da Lei n.º […]
Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados de Moçambique – CDHOAM
DEBATE SOBRE DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS EM MOÇAMBIQUE Contextualização A República de Moçambique, é um Estado Direito baseado no pluralismo de expressão, na organização política democrática, no respeito e garantia dos direitos e liberdades fundamentais do Homem, de acordo com o artigo 3 da CRM. Moçambique é também um Estado de Direito porque subordina-se à […]
COMISSÃO NACIONAL DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO E EXAME – CNAEE
EXORTAÇÃO Caros Advogados Estagiários No dia 14 de Dezembro de 2023, pelas 16h00, no Otia Hotel, Cidade de Maputo, realizar-se-á a Assembleia Geral Ordinária da Ordem dos Advogados de Moçambique, agremiação da qual Vossas Excelências fazem parte. Assim, para garantir a permanente ligação entre Vossas Excelências e a nossa OAM, apela-se à vossa participação neste […]
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Ao abrigo das disposições conjugadas do n.º 1 do Artigo 29, n.º 2 do artigo 30 e n.º 1 do Artigo 31, todos do Estatuto da Ordem dos Advogados de Moçambique, aprovado pela Lei n.º 28/2009, de 29 de Setembro, convoco a ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA para o dia 14 de Dezembro de 2023, às 16:00 […]
Boletim Informativo – Novembro 2023
Ilustre Advogado e Advogado Estagiário, Leia e Divulgue o Boletim Informativo da Ordem dos Advogados de Moçambique, Edição de Novembro de 2023