Mensagem da Ordem dos Advogados de Moçambique por ocasião da Semana do Advogado
Ilustres Colegas Advogados e Advogados Estagiários, No dia 14 de Setembro de 2023 os Advogados e Advogados Estagiários celebram não somente os vinte e nove (29) anos de existência legal da Ordem dos Advogados de Moçambique, mas simultaneamente o dia do Advogado moçambicano. A passagem desta data é sempre um momento de profunda […]
Deliberação nº 27/CN/2023, 11 de Setembro – Cancelamento Hélder Nhamaão
DATAS E LUGARES DE REALIZAÇÃO DO ENA ORAL 2023
MAPUTO 08 de Setembro de 2023, Sexta-Feira início das Orais 13:00h Ordem dos Advogados de Moçambique – SEDE (AVENIDA VLADIMIR LENINE Nº1935 – CIDADE DE MAPUTO) UEM – Faculdade de Direito (AVENIDA KENNETH KAUNDA, Nº 960 – CIDADE DE MAPUTO) 09 de Setembro de 2023, Sábado início das Orais 9:00h UEM – No Campus […]
CP reúne-se com órgãos da Administração da Justiça na Província de Maputo
No âmbito das relações existentes entre o Conselho Provincial da Ordem dos Advogados de Moçambique e outras instituições públicas, Órgãos da Administração da Justiça e de Governação Descentralizada da Província de Maputo, foram realizadas nos dias 24 de Agosto a 05 de Setembro, visitas de cortesia, com objectivo de reforçar a parceria entre as instituições. […]
Deliberação nº 26/CN/2023, 01 de Setembro de 2023
Com a eclosão da pandemia da Covid-19, o processo de estágio profissional de acesso à profissão de Advogado na Ordem dos Advogados de Moçambique conheceu vários constrangimentos, tendo, o Conselho Nacional, pela Deliberação n.º 04/CN/2020, de 01 de Abril, determinado a suspensão do estágio profissional e pela Deliberação n.º 01/CN/2021, de 04 de Fevereiro, determinado […]
Deliberação nº 25/CN/2023, de 01 de Setembro de 2023
Juiz Presidente do Tribunal Marítimo da Cidade de Maputo visita CP da Ordem dos Advogados
O Conselho Provincial da Ordem dos Advogados da Cidade de Maputo recebeu, no dia 28 de Agosto de 2023, a visita de cortesia do Meritíssimo Juiz Presidente do Tribunal Marítimo da Cidade de Maputo, Dr. João de Almeida Felizarda Guilherme. A visita em causa tinha por objectivo a divulgação da Lei n° 10/2022, de […]
REQUISITOS PARA PUBLICAÇÃO DE ARTIGOS NO BOLETIM INFORMATIVO DA OAM
Caros colegas, A Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) anuncia a retoma da publicação do Boletim Informativo (BI), de periodicidade mensal, com efeitos a partir do corrente mês de Agosto de 2023. A OAM convida a todos os Advogados e Advogados Estagiários a submeter artigos jurídicos para fins de publicação no BI, a partir da […]
Boletim Informativo – Agosto 2023
Ilustre Advogado e Advogado Estagiário, Leia e Divulgue o Boletim Informativo da Ordem dos Advogados de Moçambique, Edição de Agosto de 2023
Deliberação nº 21/CN/2023 28 de Agosto, ENA Extraordinário
A eclosão da pandemia COVID-19 e a consequente suspensão do estágio profissional de acesso à profissão, provocou um excesso, sem precedentes, de estagiários. Adicionalmente, os advogados estagiários que reprovaram no Exame Nacional de Acesso de 25 de Março de 2022, por diversas vicissitudes, incluindo instruções contraditórias recebidas dos serviços administrativos da OAM, não submeteram atempadamente […]