Deliberação n.º 5 /CPN/2023, de 08 de Agosto
No dia 08 de Agosto de 2023, em observância ao disposto nos números 2, artigo 9 e o número 1, artigo 15, ambos do Regulamento dos Conselhos Provinciais, aprovado pela Deliberação n.º 26/CN/2020, de 1 de Julho, o Presidente do Conselho Provincial da Ordem dos Advogados de Moçambique de Nampula indicou: 1. Dentre os membros […]
Deliberação n.º 4/CPN/2023, de 08 de Agosto de 2023
Reunido na sessão ordinária, no dia 08 de Agosto de 2023, nos termos do número 1, artigo 77 do Estatuto da Ordem dos Advogados de Moçambique, aprovado pela Lei número 28/2009, de 29 de setembro, conjugado com o número 4, do artigo 9, do Regulamento dos Conselhos Provinciais, aprovado pela Deliberação n.º 26/CN/2020, de 1 […]
Exortação: Semana do Advogado 2023
Ilustres Colegas Advogados e Advogados Estagiários, A Ordem dos Advogados de Mocambique celebra, sob o lema “Pela Lei e Pela Justiça”, no dia 14 de Setembro de 2023, mais um ano da sua criação, contando, nessa data, com 29 (vinte e nove) anos de existência legal. Para celebrar a data, o Conselho Nacional e os […]
Deliberação nº 20/CN/2023 de 27 de Julho – Criação da Comissão de Previdência Social dos Advogados
Deliberação nº 19/CN/2023 de 27 de Julho – Criação da Comissão de revisão do EOAM
Deliberação nº 18/CN/2023 de 27 de Julho – Criação da Comissão de revisão do Regulamento dos CPs
DELIBERAÇÃO Nº. 01/CPM/2023 de 04 de Agosto
DELIBERAÇÃO Nº. 01/CPM/2023 de 04 de Agosto O Conselho Provincial da Ordem dos Advogados de Moçambique, Província de Maputo, reunido na primeira sessão do triénio no dia 04 de Agosto de 2023, ao abrigo do disposto no nº 2 do artigo 47 do Estatuto da Ordem dos Advogados de Moçambique, aprovado pela Lei nº 28/2009 […]
DELIBERAÇÃO nº 001/CPCM/2023, de 02 de Agosto
ORDEM DOS ADVOGADOS DE MOÇAMBIQUE CONSELHO PROVINCIAL DA CIDADE DE MAPUTO DELIBERAÇÃO nº 001/CPCM/2023, de 02 de Agosto Reunidos na primeira sessão do triénio no dia 02 de Agosto de 2023 e ao abrigo no n.º 2 do Artigo 47 do Estatuto da Ordem dos Advogados de Moçambique aprovado pela Lei […]
CP de Maputo estreita relações com o Tribunal Judicial da Cidade de Maputo
O Conselho Provincial da Cidade de Maputo da Ordem dos Advogados, efectuou, no dia 14 de Agosto de 2023, uma visita de cortesia ao Tribunal Judicial da Cidade de Maputo com objectivo de estreitar as relações institucionais entre estes Órgãos da Administração da Justiça. Na ocasião, o Conselho se fazia representar pelos Dr. Abdul Nurdine Saramala, Presidente […]
COMUNICADO DE IMPRENSA – Greve dos Médicos, representados pela Associação Médica de Moçambique
A Ordem dos Advogados de Moçambique – OAM, acompanha, com elevada preocupação, todos os contornos e desenvolvimentos que a greve dos médicos, representados pela Associação Médica, está a conhecer, com posições extremadas e ameaças de repressão, que para além de ilegais, só podem gerar desgaste e mais conflito, com repercussão social negativa, inegável. O direito […]