Comunicado N.º 05/CE/2026, de 23 de Abril
ORDEM DOS ADVOGADOS DE MOÇAMBIQUE COMISSÃO ELEITORAL COMUNICADO N.º 05/CE/2026, de 23 de Abril Aprovação do Guião Operacional para as Mesas de Votação A Comissão Eleitoral da Ordem dos Advogados […]
Deliberação N.º 08/CE/2026, de 23 de Abril
ORDEM DOS ADVOGADOS DE MOÇAMBIQUE COMISSÃO ELEITORAL DELIBERAÇÃO N.º 08/CE/2026, de 23 de Abril (Complementar à Deliberação n.º 03/CE/2026, de 16 de Abril) Sobre o Reforço de Medidas Organizativas, Procedimentais […]
Anúncio de Concurso de Empreitada
ORDEM DOS ADVOGADOS DE MOÇAMBIQUE ANÚNCIO DE CONCURSO DE EMPREITADA A OAM – Ordem dos Advogados de Moçambique pretende contratar um empreiteiro para a Execução de Obras de Remodelação e […]
Deliberação N.º 07/CE/2026, de 22 de Abril
ORDEM DOS ADVOGADOS DE MOÇAMBIQUE COMISSÃO ELEITORAL DELIBERAÇÃO N.º 07/CE/2026, de 22 de Abril APRECIAÇÃO DO RECURSO RELATIVO À DELIBERAÇÃO NÚMERO 06/CE/2026, DE 21 DE ABRIL 1. INTRODUÇÃO No âmbito […]
Deliberação N.º 06/CE/2026, de 21 de Abril
ORDEM DOS ADVOGADOS DE MOÇAMBIQUE COMISSÃO ELEITORAL DELIBERAÇÃO N.º 06/CE/2026, de 21 de Abril SOBRE AS RECLAMAÇÕES APRESENTADAS RELATIVAMENTE AO DEBATE ELEITORAL DO CONSELHO PROVINCIAL DE MAPUTO 1. INTRODUÇÃO No […]
COMUNICADO NÚMERO 04/CE/2026, de 21 de Abril
ORDEM DOS ADVOGADOS DE MOÇAMBIQUE COMISSÃO ELEITORAL COMUNICADO NÚMERO 04/CE/2026, de 21 de Abril GUIÃO SOBRE O PROCESSO DE VOTAÇÃO Ilustre Advogado, Nos termos do disposto no artigo 31 do […]
Deliberação N.º 04/CE/2026, de 17 de Abril
ORDEM DOS ADVOGADOS DE MOÇAMBIQUE COMISSÃO ELEITORAL DELIBERAÇÃO N.º 04/CE/2026, de 17 de Abril REGRAS DOS DEBATES ELEITORAIS ENTRE CANDIDATOS A BASTONÁRIO E PRESIDENTES DOS CONSELHOS PROVINCIAIS 1. INTRODUÇÃO No […]
Comunicado 03/CE/2026, de 10 de Abril
ORDEM DOS ADVOGADOS DE MOÇAMBIQUE COMISSÃO ELEITORAL COMUNICADO 03/CE/2026, de 10 de Abril EXORTAÇÃO Postura durante a Campanha Eleitoral Ilustres Advogados, Inicia-se hoje, 10 de Abril de 2026, logo […]
Deliberação N.º 02/CE/2026, de 07 de Abril
ORDEM DOS ADVOGADOS DE MOÇAMBIQUE COMISSÃO ELEITORAL DELIBERAÇÃO N.º 02/CE/2026, de 07 de Abril Admissão de candidaturas No âmbito do processo eleitoral para os órgãos sociais da Ordem dos Advogados […]
Assembleia Geral Ordinária 15/04/2026 – Documentos de suporte
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA Ao abrigo das disposições conjugadas do n.º 1 do Artigo 29.º, do n.º 2 do artigo 30.º e do n.º 1 do Artigo 31.º, todos do Estatuto […]