Categoria: Internacional

I REUNIÃO DE TRABALHO DOS GRUPOS MULTIDISCIPLINARES (GM) RELATÓRIO

No dia 27 de Novembro de 2024, na Sala de Reuniões da Procuradoria Geral da República, teve lugar uma reunião dos Grupos Multidisciplinares, restrita à área temática da Biodiversidade. Enquadrada no Objectivo 3, cujo vector é o fortalecimento da colaboração, coordenação e supervisão entre as instituições de justiça a fim de melhorar a acusação e […]

DELIBERAÇÃO N.° 12/CN/2025, de 20 de Marco

Havendo a necessidade de revitalizar o Instituto de Acesso à Justiça (IAJ) da Ordem dos Advogados de Moçambique, bem como a definição da sua estrutura orgânica e do seu modo de funcionamento ao nível do país, o Conselho Nacional, ao abrigo da alínea g) do artigo 42, conjugada ao n.° 2 do artigo 143 do […]

DELIBERAÇÃO N.° 11/CN/2025, de 20 de Marco

Tendo sido criada a comissão de trabalho da Comissão de Verificação de Sociedades de Advogados e de Avaliação de Quotas, ao abrigo da Deliberação N.° 39/CN/2023, de 20 de outubro, dada a manifesta indisponibilidade de alguns comissários, para a prossecução das actividades por ponderosas e justificadas razões, mostrando-se necessário reestruturar, bem como tornar pública a […]

DELIBERAÇÃO N.° 10/CN/2025, de 1 de Abril

Na sequência da circulação, nos órgão de comunicação social, de notícias que dão conta de condutas preocupantes de advogados, no âmbito do Processo de Insolvência n.° 02/TJPS/SC/2024, que corre termos legais na Secção Comercial do Tribunal Judicial da Província de Sofala, em que é Requerente Logo Engineering. SRL VS Requerida Cimentos da Beira, Limitada, sendo […]

Convite

Assunto: Convite para participar do Ciclo de 08 conferências nacionais sectoriais de auscultação da juventude sobre caminhos e soluções duradouras para gestão de conflitos e cultivo de esperança pela paz, segurança, reparação e reconciliação nacional Ver mais

Benefícios comerciais com a Agência de viagens COTUR

Comunicado à Classe Benefícios comerciais com a Agência de viagens COTUR A Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) celebrou recentemente um memorando de entendimento (MOU) com a Agência de viagens COTUR, que visa conceder vantagens exclusivas aos Advogados, seus cônjuges e dependentes menores, no processo de aquisição de passagens aéreas, bem como benefícios comerciais. Esta […]

Timor – Leste busca experiência moçambicana na implementação da Central de Registo de Garantias Mobiliárias (“CRGM”)

Timor – Leste busca experiência moçambicana na implementação da Central de Registo de Garantias Mobiliárias (“CRGM”) Uma delegação do Banco Central da República Democrática de Timor-Leste encontra-se em Moçambique desde 2 de Julho do ano em curso, com vista a colher experiência relativamente a implementação do regime jurídico de utilização de coisas móveis como garantia […]

📝SADC-LA ACGM Registration 2024⚖

SADC-LA ACGM Registration 2024 SADC Lawyers Association kindly invites you to register to attend the upcoming Annual Conference & General Meeting (ACGM 2024). The conference is scheduled for the 28th of July to the 3rd of August at Avani Victoria Falls Resort in Livingstone, Zambia. You may register to attend the conference at https://sadcla.org/sadcla-agmc/ Please […]