Deliberação nº 25_CN_2025_28 de Maio_Ractificação do concurso de formadores
DELIBERAÇÃO N.º 25/CN/2025, de 28 de Maio O Conselho Nacional, reuniu-se em sessão extraordinária de 23 de abril de 2025, ao abrigo do disposto nas alíneas c) e e), […]
CONSELHO NACIONAL Deliberação N.° 23/CN/2025 de 28 de Maio O.A.M
O Conselho Nacional prolatou a Deliberação n.° 01/CN/2025, de 10 de Janeiro, nos termos da qual criou a Comissão de Mediação, actualmente composta pelos colegas: Dis. Liliana Costa (CP n.° […]
DELIBERAÇÃO N.º 22/CN/2025 DE 23 DE MAIO
Nos termos do disposto na alínea j), do n.° 1, do artigo 42° do EOAM, o Conselho Nacional criou a Comissão de Revisão do Estatuto da Ordem dos Advogados de […]
Deliberação nº 20_CN_2025_de 08 de Maio_Nova Composição da Comissão de Compliance
Tendo-se constatado que o Regulamento Eleitoral da Ordem dos Advogados de Moçambique, aprovado pela Deliberação n.° 3/AG/2018, de 3 de Outubro, apresenta algumas deficiências e carece de melhoramentos, nos termos […]
Deliberação nº 19_CN_2025_de 08 de Maio_Comissão de Revisão do Regulamento Eleitoral da OAM
Tendo-se constatado que o Regulamento Eleitoral da Ordem dos Advogados de Moçambique, aprovado pela Deliberação n.° 3/AG/2018, de 3 de Outubro, apresenta algumas deficiências e carece de melhoramentos, nos termos […]
Deliberação nº 13_CN_2025, 14 de Abril _Comissão Nacional da 1ª CNJJM
1. Criar a. COMISSÃO NACIONAL DE ORGANIZAÇÃO DA 1 CONFERÊNCIA NACIONAL PARA A JOVEM ADVOCACIA E MULHER, que será constituída pelos seguintes membros: Dra. Thera Dai – em representação do […]
Deliberação nº 12_CN_2025_Aprovação do RIAJ
Havendo a necessidade de revitalizar o Instituto de Acesso à Justiça (IAJ) da Ordem dos Advogados de Moçambique, bem como a definição da sua estrutura orgânica e do seu modo […]
Deliberação nº 11_CN_2025_Nova composição do CVSA
Tendo sido criada a comissão de trabalho da Comissão de Verificação de Sociedades de Advogados e de Avaliação de Quotas, ao abrigo da Deliberação N.° 39/CN/2023, de 20 de outubro, […]
Deliberação nº 10_CN_2025_01 de Abril_Comissão de Inquérito Insolvência Beira
Na sequência da circulação, nos órgão de comunicação social, de notícias que dão conta de condutas preocupantes de advogados, no âmbito do Processo de Insolvência n.° 02/TJPS/SC/2024, que corre termos […]
I REUNIÃO DE TRABALHO DOS GRUPOS MULTIDISCIPLINARES (GM) RELATÓRIO
No dia 27 de Novembro de 2024, na Sala de Reuniões da Procuradoria Geral da República, teve lugar uma reunião dos Grupos Multidisciplinares, restrita à área temática da Biodiversidade. Enquadrada […]