WEBINAR: Formação em Pacote Penal (Código Penal e Processual Penal)
ASSEMBLEIA PROVINCIAL ORDINÁRIA- Convocatória
Ao abrigo do disposto no artigo 46 do Estatuto da Ordem dos Advogados de Moçambique (EOAM), aprovado pela Lei nº 28/2009, de 29 de Setembro, convoco a ASSEMBLEIA PROVINCIAL ORDINÁRIA, para o dia 13 de Novembro de 2020, às 17:00horas, no local que será oportunamente indicado, com a seguinte ordem de trabalhos: Único: Apresentação, discussão […]
SÍNTESE Nº 01/CPS/2020, de 10 de Setembro
O Conselho Provincial de Sofala (CPS), ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 18 do Regulamento dos Conselhos Provinciais da Ordem dos Advogados de Moçambique, aprovado pela Deliberação n.º 26/CN/2020, de 01 de Julho, realizou a sua primeira reunião extraordinária, no dia 10 de Setembro, nas suas instalações, tendo ocorrido o seguinte: Tomada […]
DELIBERAÇÃO Nº 01/CPS/2020, de 01 de Outubro
Havendo necessidade de fazer executar o Regulamento de Estágio Profissional e Exame Nacional de Acesso (REPENA), o Conselho Provincial de Sofala, ao abrigo do disposto na alínea a) do artigo 48 e alínea a) do artigo 8, do Estatuto da Ordem dos Advogados de Moçambique e do Regulamento dos Conselhos Provinciais respectivamente, delibera: Nas suas […]
Comunicado de Imprensa Relativo ao Exercício da Advocacia em Sofala
CONSELHO PROVINCIAL DE SOFALA COMUNICADO DE IMPRENSA RELATIVO AO EXERCÍCIO DA ADVOCACIA EM SOFALA. Contextualização Correm termos, em três secções do Tribunal Judicial da Cidade da Beira, três processos-crime movidos por magistrados judiciais contra advogados, por actos praticados no exercício das suas atribuições constitucionais de defesa de direitos e interesses dos cidadãos. Importa não esquecer […]
Assembleia Provincial Ordinária-Convocatória
Convocatória Ao abrigo do disposto no artigo 46 do Estatuto da Ordem dos Advogados de Moçambique, aprovado pela Lei nº 28/2009, de 29 de Setembro, convoco a ASSEMBLEIA PROVINCIAL ORDINÁRIA, para o dia 09 de Setembro de 2020, às 16:00horas, no local que será oportunamente indicado, com a seguinte ordem de trabalhos: Único: Eleição dos […]
Eleição do Presidente e Vice-Presidente do Conselho Provincial de Sofala
[gview file=”https://oam.org.mz/wp-content/uploads/2019/07/Eleição-do-Presidente-e-Vice-Presidente-do-Conselho-Provincial-de-Sofala.pdf”]
Vaga para Assistente Administrativo/Recepcionista
CONSELHO PROVINCIAL DE SOFALA Vaga Para Assistente Administrativo/Recepcionista O Conselho Provincial da Ordem dos Advogados de Moçambique em Sofala vem, por este meio, manifestar o seu interesse na contratação de um(a) Assistente Administrativo(a)/Recepcionista, para o seu quadro de pessoal. I. Descrição das Principais Responsabilidades e Tarefas: a) Realizar, receber e encaminhar chamadas telefónicas; b) Operar […]
Conselho Provincial de Sofala-Manifestação de Repúdio sobre as declarações públicas proferidas pelo Senhor Mário Dickson
CONSELHO PROVINCIAL DE SOFALA MANIFESTAÇÃO DE REPÚDIO O Conselho Provincial de Sofala da Ordem dos Advogados de Moçambique, em representação dos advogados domiciliados na Província de Sofala, vem, nos termos das competências que lhe são conferidas pela alínea d) do artº48 da Lei nº28/2009, de 29 de Setembro, que aprova o Estatuto da Ordem dos […]
Presidente do CPS da OAM defende aprovação urgente da Lei de Protecção dos Defensores dos Direitos Humanos
O Presidente do Conselho Provincial de Sofala(CPS) da Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM), o prestigiado Jurista da praça beirense Vicente Manjate, defendeu ontem, quinta-feira (14), na cidade da Beira, a necessidade urgente da aprovação de uma Lei específica de Protecção dos Defensores dos Direitos Humanos no país. Vicente Manjate advogou a tese durante a […]