Conselho Provincial de Sofala, CIRCULAR – IAJ
CONSELHO PROVINCIAL DE SOFALA CIRCULAR Caro utente, o Instituto de Acesso à Justiça (IAJ) foi criado com o objectivo de promover o acesso ao direito e à justiça […]
Deliberação nº 03/CPS/2021
Tendo sido suscitado, por onze advogados, o posicionamento do Conselho Provincial sobre a “obrigatoriedade ou não do advogado se levantar à entrada e saída dos juízes nas audiências de discussão […]
Formação Prática Sobre Prazos de Prisão Preventiva e Tramitação da Providência de Habeas Corpus
Vaga para Agente de Limpeza e Jardinagem no Conselho Provincial de Sofala
O Conselho Provincial da Ordem dos Advogados de Moçambique em Sofala vem, por este meio, tornar público o seu interesse na contratação de um (a) Agente de Limpeza e Jardinagem, […]
WEBINAR: Formação em Pacote Penal (Código Penal e Processual Penal)
ASSEMBLEIA PROVINCIAL ORDINÁRIA- Convocatória
Ao abrigo do disposto no artigo 46 do Estatuto da Ordem dos Advogados de Moçambique (EOAM), aprovado pela Lei nº 28/2009, de 29 de Setembro, convoco a ASSEMBLEIA PROVINCIAL ORDINÁRIA, […]
SÍNTESE Nº 01/CPS/2020, de 10 de Setembro
O Conselho Provincial de Sofala (CPS), ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 18 do Regulamento dos Conselhos Provinciais da Ordem dos Advogados de Moçambique, aprovado pela Deliberação […]
DELIBERAÇÃO Nº 01/CPS/2020, de 01 de Outubro
Havendo necessidade de fazer executar o Regulamento de Estágio Profissional e Exame Nacional de Acesso (REPENA), o Conselho Provincial de Sofala, ao abrigo do disposto na alínea a) do artigo […]
Comunicado de Imprensa Relativo ao Exercício da Advocacia em Sofala
CONSELHO PROVINCIAL DE SOFALA COMUNICADO DE IMPRENSA RELATIVO AO EXERCÍCIO DA ADVOCACIA EM SOFALA. Contextualização Correm termos, em três secções do Tribunal Judicial da Cidade da Beira, três processos-crime movidos […]
Assembleia Provincial Ordinária-Convocatória
Convocatória Ao abrigo do disposto no artigo 46 do Estatuto da Ordem dos Advogados de Moçambique, aprovado pela Lei nº 28/2009, de 29 de Setembro, convoco a ASSEMBLEIA PROVINCIAL ORDINÁRIA, […]