Prémio Nelson Mandela, edição 2025
Prémio Nelson Mandela, edição 2025, atribuído a título póstumo, ao Advogado moçambicano Elvino Bernardo António Dias. A Ordem dos Advogados de Moçambique comunica que procedeu hoje, dia 18 de Julho de 2025, à entrega do Prémio “Nelson Mandela” à família do Dr. Elvino Bernardo António Dias, Advogado de primeira linha, barbaramente assassinado no dia 19 […]
EXORTAÇÃO – INAUGURAÇÃO DO CANAL DE YOUTUBE DA OAM
Exortação Ilustres Colegas Advogados e Advogados Estagiários A Ordem dos Advogados de Moçambique – OAM irá proceder, nesta quinta-feira, dia 17 de Julho de 2025, pelas 16h:00, na sua Sede em Maputo, ao lançamento do Canal de Youtube, denominado “Ordem Viva” e a inauguração do seu Estúdio, denominado “OAM Podcast”. A criação deste canal representa […]
Mensagem alusiva à celebração dos 50 anos da Independência Nacional
Ilustre Advogado e Advogado Estagiário Partilhamos por esta via a Mensagem alusiva à celebração dos 50 anos da Independência Nacional A Ordem dos Advogados de Moçambique felicita o povo moçambicano pela passagem dos 50 anos da independência nacional que se celebra hoje, dia 25 de Junho de 2025. Foi neste dia, a 25 de Junho […]
Deliberação nº 25_CN_2025_28 de Maio_Ractificação do concurso de formadores
DELIBERAÇÃO N.º 25/CN/2025, de 28 de Maio O Conselho Nacional, reuniu-se em sessão extraordinária de 23 de abril de 2025, ao abrigo do disposto nas alíneas c) e e), do n.º 1, do artigo 42.º do Estatuto da Ordem dos Advogados de Moçambique (EOAM), aprovado pela Lei n.º 28/2009, de 29 de setembro, conjugado […]
CONSELHO NACIONAL Deliberação N.° 23/CN/2025 de 28 de Maio O.A.M
O Conselho Nacional prolatou a Deliberação n.° 01/CN/2025, de 10 de Janeiro, nos termos da qual criou a Comissão de Mediação, actualmente composta pelos colegas: Dis. Liliana Costa (CP n.° 306), Presidente da Comissão; Saducílio Joaquim Guambe (CP n° 2222); e Ana Isabel Neto de Morais dos Santos (CP n.° 1990); para, entre outros: Ver […]
DELIBERAÇÃO N.º 22/CN/2025 DE 23 DE MAIO
Nos termos do disposto na alínea j), do n.° 1, do artigo 42° do EOAM, o Conselho Nacional criou a Comissão de Revisão do Estatuto da Ordem dos Advogados de Moçambique e do Regime Jurídico das Sociedades de Advogados. Havendo necessidade de reforçar esta Comissão, mantendo o mesmo escopo, a mesma passa a ter a […]
Deliberação nº 20_CN_2025_de 08 de Maio_Nova Composição da Comissão de Compliance
Tendo-se constatado que o Regulamento Eleitoral da Ordem dos Advogados de Moçambique, aprovado pela Deliberação n.° 3/AG/2018, de 3 de Outubro, apresenta algumas deficiências e carece de melhoramentos, nos termos do disposto nas alíneas i) e j), do n.° 1 do artigo 42° do Estatuto da Ordem dos Advogados de Moçambique, o Conselho Nacional, reunido […]
Deliberação nº 19_CN_2025_de 08 de Maio_Comissão de Revisão do Regulamento Eleitoral da OAM
Tendo-se constatado que o Regulamento Eleitoral da Ordem dos Advogados de Moçambique, aprovado pela Deliberação n.° 3/AG/2018, de 3 de Outubro, apresenta algumas deficiências e carece de melhoramentos, nos termos do disposto nas alíneas i) e j), do n.° 1 do artigo 42° do Estatuto da Ordem dos Advogados de Moçambique, o Conselho Nacional, reunido […]
Deliberação nº 13_CN_2025, 14 de Abril _Comissão Nacional da 1ª CNJJM
1. Criar a. COMISSÃO NACIONAL DE ORGANIZAÇÃO DA 1 CONFERÊNCIA NACIONAL PARA A JOVEM ADVOCACIA E MULHER, que será constituída pelos seguintes membros: Dra. Thera Dai – em representação do Conselho Nacional; Dra. Maria Carneiro -Conselho Provincial de Tete e Presidente da Comissão; Dra. Uneza Karimo -Conselho Provincial de Tete; Dr. Joaquim Balaze – em […]
Deliberação nº 12_CN_2025_Aprovação do RIAJ
Havendo a necessidade de revitalizar o Instituto de Acesso à Justiça (IAJ) da Ordem dos Advogados de Moçambique, bem como a definição da sua estrutura orgânica e do seu modo de funcionamento ao nível do país, o Conselho Nacional, ao abrigo da alínea g) do artigo 42, conjugada ao n.° 2 do artigo 143 do […]