OAM participa na Primeira Conferência da Mulher Advogada Angolana
OAM participa na Primeira Conferência da Mulher Advogada Angolana A Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM), representada por Thera Tobias Dai, Conselheira do Conselho Nacional responsável pelos pelouros de Administração e Finanças, Orçamento dos Conselhos Provinciais e Comissão de Género, participa, nos dias 13 e 14 de maio do corrente ano, em Angola, na 1.ª […]
COMUNICADO – Reconhecimento pelo Dia do Juiz Moçambicano
COMUNICADO Reconhecimento pelo Dia do Juiz Moçambicano Neste 8 de Maio, data em que se assinala o Dia do Juiz Moçambicano, reconhecemos a todos os magistrados judiciais que, com dedicação e elevado sentido de responsabilidade, desempenham a nobre missão de administrar a justiça em Moçambique. A função jurisdicional constitui um dos pilares fundamentais do […]
EXORTAÇÃO À CLASSE – REVIÃO AO CPP
EXORTAÇÃO À CLASSE Ilustres Colegas Advogados e Advogados Estagiários, O Tribunal Supremo dirigiu-nos uma exortação clara: é imperiosa a participação activa da Ordem dos Advogados e de cada advogado na apresentação de propostas concretas de melhoria do Código de Processo Penal. Não se trata de mera formalidade, mas de um chamado institucional à nossa responsabilidade […]
COMUNICADO À CLASSE
Ilustre Advogado e Advogado Estagiário Encontre no link o Comunicação à Classe sobre o anteprojecto do conteúdo local Link:Saiba Mais
CNAEFP – EXAME NACIONAL DE ACESSO – ENA EXTRAORDINÁRIO
COMISSÃO NACIONAL DE AVALIAÇÃO, ESTÁGIO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL – CNAEFP EXAME NACIONAL DE ACESSO – ENA EXTRAORDINÁRIO 08 de Maio de 2026 – Das 13h às 16h A Comissão Nacional de Avaliação, Estágio e Formação Profissional (CNAEFP) vem comunicar aos candidatos à advocacia, cujo ENA extraordinário decorrerá no dia 08 de Maio de 2026, a […]
COMUNICADO À CLASSE
COMUNICADO À CLASSE Ilustres Colegas Advogados e Advogados Estagiários, A OAM – Ordem dos Advogados de Moçambique tomou conhecimento de um texto com o título: “CONCURSO DE EMPREITADA EM FIM DE MANDATO: A ORDEM DEVE DAR O EXEMPLO”. A narrativa construída em torno deste tema parte de um pressuposto errado e, por isso, conduz […]
COMUNICADO À CLASSE
COMUNICADO À CLASSE Assinatura Digital e Verificação de Documentos Electrónicos da OAM Ilustres Colegas Advogados e Advogados Estagiários, A OAM – Ordem dos Advogados de Moçambique comunica que passou a adoptar o sistema de Assinador Digital Avançado do INTIC – Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação, no âmbito do processo de modernização institucional […]
COMISSÃO ELEITORAL
DELIBERAÇÃO N.º 03/CE/2026, de 16 de Abril Ilustre Advogado Acesse, por favor, através do Link: https://drive.google.com/file/d/10ANbkoqhBKLO7uV-XroR8nw-KqzsYntc/view
COMUNICADO GERAL
COMUNICAÇÃO GERAL O Bastonário da Ordem dos Advogados de Moçambique, ouvido o Conselho Nacional, vem, pela presente, comunicar aos seus membros a necessidade de adiamento da Assembleia Geral anteriormente agendada para o dia 15 de Abril de 2026, para o dia 30 do mesmo mês, com a mesma agenda de trabalho. Esta […]
Comunicado – Dia da Mulher Moçambicana
COMUNICADO Saudação Especial à Mulher Advogada, pelo Dia da Mulher Moçambicana Neste importante Dia da Mulher Moçambicana, a Ordem dos Advogados de Moçambique rende uma justa e sentida homenagem à mulher advogada, cuja actuação se afirma como pilar essencial na defesa da legalidade, da justiça e da construção de um Estado de Direito democrático. É […]