DELIBERAÇÃO nº 6/CN/01 de Abril 2020 – Tomada de Posse
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DELIBERAÇÃO nº 04/CN/01 de Abril – Suspensão de Estágio
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Tribunal Administrativo nega julgar o mérito da causa sobre a responsabilização das empresas JINDAL e a VALE MOÇAMBIQUE
Primeira Secção do Tribunal Administrativo nega julgar o mérito da causa sobre a responsabilização das empresas JINDAL e a VALE MOÇAMBIQUE, pelo incumprimento do plano de reassentamento da população afectada pela exploração do carvão mineral nos Distritos de Marara e Moatize A. CONTEXTUALIZAÇÃO Em 2018, a Ordem dos Advogado de Moçambique (OAM), na sequência do […]
Documentos para a Assembleia Geral Ordinária de 23 de Abril
DOCUMENTOS PARA DOWNLOAD Acta da Assembleia Geral 12 de Dezembro de 2019Relatório Anual de Janeiro – Dezembro de 2019Relatório Financeiro referente ao ano de 2019
Acórdão n° 5/CC/2020 de 30 de Março – Fiscalização sucessiva abstracta da constitucionalidade
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ANÚNCIO DE VAGA – Um (1) Assessor (a) do Gabinete do Bastonário
A Ordem dos Advogados de Moçambique, pessoa colectiva de direito público e sem fins lucrativos, com sede em Maputo na Avenida Vladimir Lenine número 1935, Bairro de Malhangalene, pretende admitir para o seu quadro de pessoal um (1) assessor (a) do gabinete do bastonário, para exercer funções nos seus escritórios localizados em Maputo. DESCRIÇÃO DE […]
EOI – Junior Legal Consultant – ALSF
Consultant type: Individual Consultant Consultant Location: Abidjan, Cote d’ivoire Publication date: 17-Mar-2020 Closing date: 17-Apr-2020 The ALSF is hosted at the African Development Bank in Abidjan, Côte d’Ivoire. The ALSF’s main objectives include: (i) assisting African Governments in defending against litigation brought against them by vulture funds (and other such entities); (ii) providing legal advisory […]
Deliberação nº 20/CE/2020 e Deliberação nº 21/CE/2020
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Eleição a Bastonário e Conselhos Provinciais da OAM – Acta de Apuramento Geral
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Deliberação n° 19/CE/2020
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