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OAM

Palestra: Mulheres no Mundo do Trabalho

COMISSÃO DA MULHER ADVOGADA Palestra “MULHERES NO MUNDO DO TRABALHO: O CAMINHO PARA A IGUALDADE DE OPORTUNIDADES“. Palestrante MESTRE TÂNIA NUNES DATA: 28 de Fevereiro de 2013, HORÁRIO: 18 Horas LOCAL: sede da Ordem dos Advogados de Moçambique Informações: c.secretaria@oam.org.mz QUEM É A MESTRE TÂNIA NUNES? Moçambicana, inscrita e na Ordem dos Advogados de Portugal […]

Minuta final da Proposta de Lei das Sociedades de Advogados

Minuta Final da Proposta de Lei das Sociedades de Advogados, segundo as deliberações da Assembleia Geral da Ordem de Advogados de Moçambique, realizadas a 13 de Dezembro de 2012 e 26 de Janeiro de 2013. [gview file=”https://oam.org.mz/wp-content/Docs/Minuta-Final-da-Proposta-de-Lei-das-Sociedades-de-Advogados.pdf” save=”1″]

Edital: 5 vagas para inscrição dos advogados estrangeiros

EDITAL PUBLICAÇÃO DE VAGAS   O Bastonário da Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM), no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pelos Estatuto da Ordem e em conformidade com a Deliberação n.º 1/AG/2012, de 5 de Dezembro, informa que estão abertas 5 vagas para inscrição dos advogados estrangeiros que reúnam os requisitos estatuidos […]

Primeira Reunião do Conselho Nacional de 2013

Decorreu no dia 30 de Janeiro a primeira Reunião do Conselho Nacional de 2013 com a seguinte agenda de trabalhos: a) Avaliação do ano de 2012; b) Planificação do Ano de 2013; c) Assembleia Geral Ordinária; d) Assembleia Geral Eleitoral; e) Diversos.  

Cancelamento de inscrições de advogados portugueses

Cancelamento de inscrições de advogados portugueses que não preencheram os requisitos do REGULAMENTO DE INSCRIÇÃO E EXERCÍCIO DE ADVOGADOS ESTRANGEIROS EM MOÇAMBIQUE – DELIBERAÇÃO Nº 1/AG/2011, De 5 de Dezembro. EDITAL ANULAÇÃO DE INSCRIÇÃO O Bastonário da Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM), no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pelos Estatuto da […]

Campanha de solidariedade para ajudar as vítimas das Cheias

CARO COLEGA. DISTINTO ADVOGADO E ADVOGADO ESTAGIARIO. Algumas regiões do nosso país, com especial incidência para a Província de Gaza, estão neste momento a ser devastadas pelo fenómeno das Cheias. A fúria cega das volumosas águas do Rio Limpopo tem espalhado luto, dor e perda nas cidades, vilas e povoações localizadas próximo das suas margens. […]

Combate à corrupção deve começar pelo judiciário

Gilberto Correia aponta a área fundamental para a erradicação do fenómeno O evento foi organizado pela IBIS, uma Organização Não Governamental dinamarquesa, no âmbito do dia Mundial dos Direitos Humanos. O bastonário da Ordem dos Advogados, Gilberto Correia, apontou , ontem, durante uma conferência, o sistema judiciário como o sector de onde o combate a […]

Gabriel Costa nomeado novo primeiro-ministro são-tomense

Gabriel Arcanjo da Costa, 57 anos de idade, formado em direito em França, é o novo primeiro ministro de São Tomé e Príncipe, informa hoje uma nota da presidência da República. O Presidente da República, Manuel Pinto da Costa, “decidiu aceitar o nome proposto pelo MLSTP-PSD [Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe — […]