Convocatória-ASSEMBLEIA PROVINCIAL ORDINÁRIA, para o dia 12 de Dezembro de 2020- Tete
O Conselho Provincial de Tete, vem ao abrigo do disposto no n.º 1, do artigo 31 e do artigo 46, do Estatuto da Ordem dos Advogados de Moçambique, aprovada pela Lei n.º 28/2019, de 29 de Setembro conjugado com o n.º 3, do artigo 6, do Regulamento do Conselho Provincial, convocar a Assembleia Ordinária do […]
Convocatória-ASSEMBLEIA PROVINCIAL ORDINÁRIA, para o dia 27 de Novembro de 2020- Manica
Nos termos do que dispõe o artigo 46 do Estatuto da Ordem dos Advogados de Moçambique, aprovado pela Lei nº 28/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o artigo 6, no.3, do Regulamento dos Conselhos Provinciais, aprovado pela Deliberação no.26/CN/2020, de 01 de Julho, convoco a ASSEMBLEIA PROVINCIAL ORDINÁRIA, para o dia 27 de Novembro […]
ANÚNCIO DE CONCURSO-contratação de serviços para a revisão linguística e produção de 500 relatórios de direitos humanos em Moçambique referente ao ano de 2018 e 2019
LOTE 1 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A REVISÃO LINGUÍSTICA DE RELATÓRIO SOBRE DIREITOS HUMANOS EM MOÇAMBIQUE REFERENTE AO ANO DE 2018 E 2019 No âmbito de uma das suas atribuições, que visa a promoção e defesa dos direitos humanos dos cidadãos e contribuir para a consolidação do Estado de Direito Democrático, a Ordem dos Advogados […]
DIA DA LEGALIDADE- Governador de Maputo enaltece Parceria Estratégica com os Órgãos da Justiça
O Governador de Maputo, Júlio Parruque, enalteceu hoje, quinta-feira, 05/11/20, a parceria estratégica existente entre o Conselho Executivo Provincial e os Órgãos de Administração da Justiça, na promoção e defesa da ordem jurídica, direitos dos cidadãos e os princípios de justiça social. Falando no I Simpósio Provincial sobre o Acesso à Justiça, organizado para celebrar […]
CONVOCATÓRIA: Assembleia Ordinária do Conselho Provincial de Cabo Delgado
Ao abrigo do disposto no artigo 46 n.º 2 e artigo 31 do Estatuto da Ordem dos Advogados de Moçambique, aprovado pela Lei n.º 28/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o artigo 6 do Regulamento dos Conselhos Provinciais, convoco a assembleia ordinária do conselho provincial de cabo delgado, para o dia 21 de Dezembro […]
Repúdio e Condenação à Violação dos Direitos Humanos por alguns Agentes da Polícia da República de Moçambique
A Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados de Moçambique (CDHOAM), tomou conhecimento através das redes sociais de uma filmagem e posterior divulgação de um vídeo vexatório, humilhante e degradante, feitas a um par de jovens que se encontrava no interior de uma viatura particular, por seis agentes da Polícia da República de Moçambique […]
ASSEMBLEIA ORDINÁRIA DO CONSELHO DA CIDADE DE MAPUTO – Convocatória
CONSELHO DA CIDADE DE MAPUTO CONVOCATÓRIA Reunião Ordinária Nos termos das disposições combinadas do n.º 3, do art.º 6 do Regulamento dos Conselhos Provinciais, aprovado pela Deliberação 26/CN/2020, de 1 de Julho, do n.º 2, do artigo 46 e do n.º 1, do art.º 31 ambos do Estatuto da Ordem dos Advogados de Moçambique (EOAM), […]
Oportunidade de emprego para mulher advogada: Jurista para IHRDA – Gâmbia
ANÚNCIO DE VAGA PARA MULHER ADVOGADA Oportunidade de emprego para mulher advogada: Jurista para IHRDA – Gâmbia(portuguese speaking lawyers position) Para mais informações contacte: recruitment@ihrda.org ou fjangana@ihrda.org Válido até: 30/10/2020
Deliberação nº 4/PLCJ/2020
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ASSEMBLEIA PROVINCIAL ORDINÁRIA- Convocatória
Ao abrigo do disposto no artigo 46 do Estatuto da Ordem dos Advogados de Moçambique (EOAM), aprovado pela Lei nº 28/2009, de 29 de Setembro, convoco a ASSEMBLEIA PROVINCIAL ORDINÁRIA, para o dia 13 de Novembro de 2020, às 17:00horas, no local que será oportunamente indicado, com a seguinte ordem de trabalhos: Único: Apresentação, discussão […]