Deliberação nº 8_CN_2024_05 de Abril de 2024_Inscrição com Advogado com isenção_ João Peixoto – VF IB
Veio o Requerente, João Carlos Augusto Peixoto, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100181983B, emitido em 21 de Outubro de 2021, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, residente na cidade de Nampula, Bairro Central, Av. 25 de Setembro, n.º 3547, licenciado em Direito pela Universidade Católica de Moçambique, em 15 de […]
Deliberação nº 07_CN_2024_Alteração da natureza e denominação do APEJA
A participação dos jovens advogados na dinamização das actividades da Ordem dos Advogados de Moçambique – OAM é essencial não apenas no fortalecimento da Organização e na disseminação dos valores intrínsecos à profissão, mas também no próprio aprimoramento do jovem advogado, enquanto profissional membro de uma Classe muito relevante para o interesse público. A OAM […]
DELIBERAÇÃO – Nº 04 CN 2024 de 14 de Fevereiro – NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA PREPARATIVOS DOS 30 ANOS DA OAM
Com o objectivo de organizar a celebração dos 30 Anos da OAM, com actividades que incluam as 2ª Jornadas de Ética e Deontologia, 4ª Conferência Nacional dos Advogados e Conferência Nacional para a a Jovem Advocacia, o Conselho Nacional delibera: 1. Criar a COMISSÃO NACIONAL DE ORGANIZAÇÃO DA CELEBRAÇÃO DOS 30ANOS DA OAM, que será […]
Deliberação nº 3_CN_2024_14 de Fevereiro_ Plano de Formação
Havendo necessidade de se definir um Plano de formação contínua dos Advogados com contornos e objectivos bem claros, em função do levantamento das necessidades respectivas da sociedade moçambicana, o Conselho Nacional, ao abrigo da alínea f) do artigo 42, conjugada com o n.º 2 do artigo 143, todos do Estatuto da Ordem dos Advogados de […]
Deliberação nº 2_CN_2024_Regulamento_de_Estágio_Profissional_Advogados_Finalíssimo_CN_14022024 – VFINAL
Havendo necessidade de reformular o modelo de Estágio Profissional, bem como de harmonizar os instrumentos inerentes ao mesmo, tornando-o mais prático e eficiente, o Conselho Nacional, ao abrigo da alínea f) do artigo 42, conjugada com o n.º 2 do artigo 143, todos do Estatuto da Ordem dos Advogados de Moçambique, aprovado pela Lei n.º […]
DELIBERAÇÃO N.º 01/CN/2024, de 7 de Fevereiro
O Conselho Nacional, reunido no dia 14 de Fevereiro de 2024 e ouvida os Conselhos Provinciais e a CNAEE – Comissão Nacional para Avaliação de Estágio e Exame, nos termos do disposto na alínea e), do n.º 1, do artigo 42 do EOAM, conjugado com o n.º 4 do artigo 26º do RAPENA, delibera: Designar […]
CAPACITAÇÃO EM MATÉRIAS DE COMPLIANCE
Advogados e Contabilistas beneficiam de capacitação em matérias de Compliance O Centro de Formação Jurídica e Judiciária, em parceria com a Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) e a Ordem dos Contabilistas e Auditores de Moçambique (OCAM) organizou entre os dias 15 e 18 de abril corrente, na cidade de Maputo, um Workshop de Capacitação […]
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA – CONVOCATÓRIA
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA CONVOCATÓRIA Ao abrigo das disposições conjugadas do n.º 1 do Artigo 29.º, do n.º 2 do artigo 30.º e do n.º 1 do Artigo 31.º, todos do Estatuto da Ordem dos Advogados de Moçambique, aprovado pela Lei n.º 28/2009, de 29 de Setembro, convoco a ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA para o dia 30 […]
LEGAL ENGLISH COURSE OUTLINE
The present course outline is based on a twice a week attendance, which is the minimum required for an optimal learning. It may be subject to small changes, according to the needs of each class. Each level comprises 10 lessons. Beginners Course Week 1: Students introduce themselves, outlining students’ goals; adjectives to qualify their jobs, […]
PAUTA FINAL ESCRITO – ENA DE MARÇO DE2024
PAUTA FINAL ESCRITO – ENA DE MARÇO DE2024 Mais detalhes no Link: https://drive.google.com/file/d/1sWPqZDSvzL7CkdjwG-s87MW-4t3QqCra/view?usp=sharing