Contribuição sobre a Proposta de Lei de Crimes Cibernéticos
Agradecemos o convite que nos foi feito para nos pronunciar sobre a Proposta de Lei de Crimes Cibernéticos, um instrumento tão importante que, desempenha um papel vital na regulamentação e […]
Pedido de contribuições no âmbito da preparação da Proposta da Lei de Crimes
Nota nº 21-/INTIC/PCA/220.1/2023 Assunto: Pedido de contribuições no âmbito da preparação da Proposta da Lei de Crimes Cibernéticos. Excelentissimo, A Constituição da República de Moçambique prevê no artigo 71 […]
Contribuição sobre a Proposta de revisão do Decreto n. 0 35/2019. de IO de Maio, que a rova o Re ulamento de Trans ortes em Veículos Automóveis e Rebo ues
AO Ministério dos Transportes e Comunicações Gabinete do Ministro Maputo – Moçambique Maputo, 18 de Outubro de 2024 Assunto: Contribuição sobre a Proposta de revisão do Decreto n. […]
CNAEFP — Comissão Nacional de Avaliação, Exames e Formação Profissional
Comunicado: Conselhos Provinciais CNAEFP — Comissão Nacional de Avaliação, Exames e Formação Profissional Gabinete de Formação Profissional Advogados e Advogados Estagiários Em virtude do Dr. Gil Eusébio Cambulei então Conselheiro […]
COMUNICADO – Bárbaro Assassinato Do Colega Advogado, Dr. Elvino Bernardo António Dias, Advogado Com A Carteira Profissional 1599
Bárbaro Assassinato Do Colega Advogado, Dr. Elvino Bernardo António Dias, Advogado Com A Carteira Profissional 1599 É com profundo choque e imensa tristeza que a Ordem dos Advogados de Moçambique […]
Benefícios comerciais com a Agência de viagens COTUR
Comunicado à Classe Benefícios comerciais com a Agência de viagens COTUR A Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) celebrou recentemente um memorando de entendimento (MOU) com a Agência de viagens […]
NECROLOGIA: Anselmo Manuel Beúla Fumo – Faleceu
Anselmo Manuel Beúla Fumo (Faleceu) O Bastonário, membros da Mesa da Assembleia Geral, Conselho Jurisdicional, Conselho Nacional, Conselhos Provinciais, e Membros das Diversas Comissões de Trabalho, Advogados, Advogados Estagiários e […]
📝SADC-LA ACGM Registration 2024⚖
SADC-LA ACGM Registration 2024 SADC Lawyers Association kindly invites you to register to attend the upcoming Annual Conference & General Meeting (ACGM 2024). The conference is scheduled for the 28th […]
Programa da II Conferência Internacional de Arbitragem
Programa da II Conferência Internacional de Arbitragem
DELIBERAÇÃO N º 06 CN 2024 de 04 de Março ADVOGADOS ESTAGIÁRIOS ADMITiDOS AO ESTÁGIO – VFinal IB
O Conselho Nacional, reunido em sessão extraordinária de 04 de Março de 2024, ao abrigo do disposto nas alíneas d) e e), do n.º 1, do artigo 42º do Estatuto da Ordem […]