CONVOCATÓRIA – Assembleia Provincial Ordinária do Conselho Provincial da Cidade de Maputo
Ao abrigo do disposto no artigo 46 do Estatuto da Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM), aprovado pela Lei nº 28/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o artigo 4 do Regulamento dos Conselhos Províncias, o Conselho Provincial da Cidade de Maputo convoca a ASSEMBLEIA PROVINCIAL ORDINÁRIA, para o dia 28 de Novembro de 2023, […]
COMUNICADO – Exame Nacional De Acesso | 1 de Dezembro de 2023
Datas: Exame Escrito: 1 de Dezembro de 2023 Exame Oral: A ser indicada na data da publicação dos resultados do Exame Escrito Locais: a anunciar oportunamente DO HORÁRIO E DA IDENTIFICAÇÃO: a) O Exame Escrito decorrerá das 15:00 às 18:00 horas do dia 1 de Dezembro, sendo que o horário do Exame Oral será divulgado […]
Deliberação nº 29/CN/2023, de 20 de Outubro
Pela Deliberação n.º 21/CN/2023, de 28 de Agosto, ficou consignado: A realização de “1. …um exame para Novembro de 2023, em dia a anunciar oportunamente pela CNAEE, e autorizar a reinscrição dos Candidatos que tiverem reprovado no Exame Nacional de Acesso de 25 de Março de 2022 e 16 de Junho de 2023, desde que […]
NOTA DE IMPRENSA – Processo Eleitoral
A Ordem dos Advogados de Moçambique manifesta a sua satisfação com o funcionamento tempestivo do poder judicial neste processo eleitoral autárquico em curso, representando, assim, um exercício equilibrado de poderes e dissuadindo práticas que possam distorcer a democracia e a vida em sociedade, sendo, por isso mesmo, um alívio à preservação da democracia e das […]
Ordem dos Advogados de Moçambique estreita relações com PGR
A Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) efectuou, uma visita de cortesia à Procuradoria-Geral da República (PGR), onde foi recebida pelo Vice-Procurador-Geral da República, Alberto Paulo. Depois da visita efectuada ao Tribunal Supremo, a OAM escalou a Procuradoria-Geral da República, com o objectivo de estreitar as relações interinstitucionais entre os dois órgãos. Na visita em […]
CONVOCATÓRIA – Assembleia Provincial Ordinária do Conselho Provincial de Manica
Nos termos do que dispõe o artigo 46 do Estatuto da Ordem dos Advogados de Moçambique, aprovado pela Lei nº 28/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o artigo 6, no.3, do Regulamento dos Conselhos Provinciais, aprovado pela Deliberação no.26/CN/2020, de 01 de Julho, convoco a ASSEMBLEIA PROVINCIAL ORDINÁRIA, para o dia 17 de Novembro de […]
CONVOCATÓRIA – Assembleia Provincial Ordinária do Conselho Provincial de Sofala
Ao abrigo do disposto no artigo 46 do Estatuto da Ordem dos Advogados de Moçambique, aprovado pela Lei nº 28/2009, de 29 de Setembro, convoco a ASSEMBLEIA PROVINCIAL ORDINÁRIA, para o dia 25 de Novembro de 2023, às 10:00 horas, no local que será oportunamente indicado, com a seguinte ordem de trabalhos: Aprovação da acta […]
Nota de Imprensa: Violência Eleitoral
A Ordem dos Advogados de Moçambique manifesta a sua profunda preocupação com o elevado nível de violência presente do processo eleitoral em curso, para a eleição dos Órgãos Autárquicos, nas diversas cidades e vilas do nosso país, com prejuízo assinalável para a jovem democracia em consolidação. Os níveis de violência, para além de poderem descreditar […]
NECROLOGIA: MARIA ALICE MABOTA
O Bastonário, membros da Mesa da Assembleia Geral, Conselho Jurisdicional, Conselho Nacional, Conselhos Provinciais, e Membros das Diversas Comissões de Trabalho, Advogados, Advogados Estagiários e Colaboradores em geral da Ordem dos Advogados de Moçambique comunicam, com profundo pesar e consternação, o desaparecimento físico da Dr.ª Maria Alice Mabota, Advogada com carteira profissional n.º 1116, ocorrido […]
Inaugurado o Tribunal Judicial da Cidade de Pemba
No dia 09 de Outubro de 2023 teve lugar a inauguração do Tribunal Judicial da Cidade de Pemba, Província de Cabo Delgado, por sua Exa. Filipe Jacinto Nyusi, Presidente da República que contou com a presença de altos dignatários da Magistratura Judicial e ainda com a presença do Conselho Provincial da Ordem dos Advogados de […]