Deliberação nº 43/CN/2023, de 20 de Outubro
Deliberação nº 41/CN/2023, de 20 de Outubro
Deliberação nº 39/CN/2023, de 20 de Outubro
Deliberação nº 38/CN/2023, de 20 de Outubro
Deliberação nº 37/CN/2023, de 20 de Outubro
Deliberação nº 33/CN/2023, de 20 de Outubro
Despacho Nº 12/BA/2023, de 20 de Outubro
Boletim Informativo – Outubro 2023
Ilustre Advogado e Advogado Estagiário, Leia e Divulgue o Boletim Informativo da Ordem dos Advogados de Moçambique, Edição de Outubro de 2023
Posicionamento da OAM sobre a Crise Pós-Eleitoral em Moçambique
A Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM), instituição pública de natureza independente cujas atribuições compreendem, de entre outros, a defesa do Estado de Direito e dos direitos, liberdades e garantias fundamentais dos cidadãos, tem estado a acompanhar com particular interesse e acuidade o presente processo eleitoral em curso, tendo inclusive, tomado parte da equipa de […]
CONVOCATÓRIA – Assembleia Provincial Ordinária do Conselho Provincial de Maputo
Ao abrigo do disposto no artigo 46 do Estatuto da Ordem dos Advogados de Moçambique (EOAM), aprovado pela Lei nº 28/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 6 do Regulamento dos Conselhos Províncias, convoco a ASSEMBLEIA PROVINCIAL ORDINÁRIA, para o dia 24 de Novembro de 2023, pelas 16:00horas, local por […]