NOTA DE IMPRENSA – Posicionamento da OAM sobre a validação e proclamação dos resultados eleitorais autárquicos em Moçambique
A Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) acompanhou todas as fases do Sexto Processo Eleitoral Autárquico em Moçambique, tendo-se manifestado publicamente em diversos momentos que reputou cruciais do aludido processo, tendo sempre presente que o respeito pelos princípios democráticos, que incluem a justiça eleitoral, são o ponto de partida, mas também de chegada, para uma […]
Documentos da Assembleia Geral Ordinária 14 de Dezembro de 2023
Convocatória da AGO, 14 de Dezembro de 2023 Acta da AGO de 26 Abril de 2023 Plano de Actividades 2024 Orçamento 2024
COMUNICADO – CONSELHO PROVINCIAL DE SOFALA
Ilustres Colegas Advogados e Advogados Estagiários Como é consabido, aproxima-se o perído das festas de Natal e final de ano. No âmbito da sua responsabilidade social, aliado ao espirito de solidariedade, e com vista a contribuir para que nestas festas as crianças económicamente vulneráveis possam ter um Natal e final de ano mais sorridente, o […]
BOLETIM DA REPÚBLICA III SÉRIE — Número 221, 17 de Novembro de 2023
BR_221_III_SERIE_2023.pdf
NOTA INFORMATIVA – EXAME NACIONAL DE ACESSO AO EXERCÍCIO DA ADVOCACIA 27 de Novembro de 2023
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA ASSEMBLEIA – Assembleia Provincial Ordinária do Conselho Provincial da Cidade de Maputo
Em sequência da convocação da ASSEMBLEIA PROVINCIAL ORDINÁRIA, para o dia 28 de Novembro de 2023, serve a presente para comunicar aos ilustres colegas de que a mesma será na Sede do Conselho Provincial da Cidade de Maputo, localizada na avenida Emília Dausse, nº 1747. Os documentos que serão objecto de discussão e apreciação na […]
CP de Sofala visita Órgãos de Administração da Justiça
Desde a tomada de posse do novo elenco do Conselho Provincial da OAM em Sofala, representado por Stela Santos, na qualidade de Presidente e demais Conselheiros, Ivan Nacapa (Vice-Presidente), Castigo Alfixa (Tesoureiro), Cremilde Andrade (1a Secretária) e Fáusio da Silva (2o Secretário), foram realizadas visitas de cortesia aos Órgãos de Administração da Justiça, nomeadamente Tribunal […]
COMUNICADO: Exame Nacional De Acesso À Advocacia
Exmos. Senhores candidatos A Comissão Nacional de Avaliação de Estágio e Exame (CNAEE) vem, por meio do presente documento, comunicar à V.Excias. que o Conselho Nacional, através da deliberação n° 29/CN/2023, de 20 de Outubro de 2023 , fixou, nos termos do n.º 7 do artigo 26 do REPENA, a data, o horário e os […]
CP de Maputo destaca-se na Semana Comemorativa da Legalidade
No âmbito da Semana Comemorativa da Legalidade, o Conselho Provincial (CP) de Maputo em coordenação com a Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM), realizou várias actividades com destaque para a visita e Assistência Jurídica aos reclusos do Estabelecimento Penitenciário de Matutuine. Nesta visita, o Conselho Provincial assistiu 22 detidos preventivamente […]
CONVOCATÓRIA: Assembleia Geral Ordinária – 14 de Dezembro de 2023
Ao abrigo das disposições conjugadas do n.º 1 do Artigo 29, n.º 2 do artigo 30 e n.º 1 do Artigo 31, todos do Estatuto da Ordem dos Advogados de Moçambique, aprovado pela Lei n.º 28/2009, de 29 de Setembro, convoco a ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA para o dia 14 de Dezembro de 2023, às 16:00 […]