Contribuição sobre a Proposta de Lei de Crimes Cibernéticos
Agradecemos o convite que nos foi feito para nos pronunciar sobre a Proposta de Lei de Crimes Cibernéticos, um instrumento tão importante que, desempenha um papel vital na regulamentação e […]
Pedido de contribuições no âmbito da preparação da Proposta da Lei de Crimes
Nota nº 21-/INTIC/PCA/220.1/2023 Assunto: Pedido de contribuições no âmbito da preparação da Proposta da Lei de Crimes Cibernéticos. Excelentissimo, A Constituição da República de Moçambique prevê no artigo 71 […]
Contribuição sobre a Proposta de revisão do Decreto n. 0 35/2019. de IO de Maio, que a rova o Re ulamento de Trans ortes em Veículos Automóveis e Rebo ues
AO Ministério dos Transportes e Comunicações Gabinete do Ministro Maputo – Moçambique Maputo, 18 de Outubro de 2024 Assunto: Contribuição sobre a Proposta de revisão do Decreto n. […]
DELIBERAÇÃO – N.º 26/CN/2024 de 14 de Agosto
DELIBERAÇÃO N.º 26/CN/2024 de 14 de Agosto O Conselho Nacional, reunido em sessão extraordinária de 14 de Agosto de 2024, ao abrigo do disposto nas alíneas c) e e), do […]
Deliberação Nº13/CN/2024 de 05 de Abril e o Regulamento para a Atribuição de Títulos Honoríficos e Medalhas de Mérito
Ilustre Advogado e Advogado Estagiário! Partilhamos, por esta via, a Deliberação Nº13/CN/2024 de 05 de Abril e o Regulamento para a Atribuição de Títulos Honoríficos e Medalhas de Mérito pela […]
CONSELHO JURISDICIONAL – DELIBERAÇÃO Nº 04/PLCJ/2024
ILustre Advogado e Advogado Estagiário Acesse a Deliberação nº 04/PLCJ/2024 Mais detalhes: Saiba mais aqui
DELIBERAÇÃO N º 06 CN 2024 de 04 de Março ADVOGADOS ESTAGIÁRIOS ADMITiDOS AO ESTÁGIO – VFinal IB
O Conselho Nacional, reunido em sessão extraordinária de 04 de Março de 2024, ao abrigo do disposto nas alíneas d) e e), do n.º 1, do artigo 42º do Estatuto da Ordem […]
Deliberação nº 12_CN_8 de Maio_ Aprovação do programa de capacitação
O Conselho Nacional, reunido em sessão extraordinária de 3 de Maio de 2024, ao abrigo do disposto nas alíneas c) e e), do n.º 1, do artigo 42º do Estatuto da Ordem […]
DELIBERAÇÃO N º 10 CN 2024 de 05 de Abril ADVOGADOS ESTAGIÁRIOS ADMITIDOS A SEGUNDA FASE DO ESTÁGIO
O Conselho Nacional, reunido em sessão Ordinária de 05 de Abril de 2024, ao abrigo do disposto nas alíneas d) e e) do n.º 1, do artigo 42º do Estatuto […]
Deliberação nº 09 CN 2024 05 de Abril _ Sociedade de Advogados
Havendo necessidade de reforçar a uniformização dos procedimentos de registo das sociedades de Advogados, adequando-os cada vez mais à Lei n.º 5/2014, de 5 de fevereiro que estabelece o regime […]