COMUNICADO – POSICIONAMENTO DA OAM SOBRE OS DESENVOLVIMENTOS DAS MANIFESTAÇÕES
Comunicado Posicionamento da OAM sobre os desenvolvimentos das manifestações A Ordem dos Advogados de Moçambique tem recebido, com bastante preocupação, denúncias graves de actos de cobranças ilícitas protagonizadas pelos manifestantes em vários pontos da cidade de Maputo e Matola, com particular destaque para a zona da Lixeira da Matola, na zona do Cemitério da Texlom, […]
CONSELHO PROVINCIAL DA CIDADE DE MAPUTO – COMUNICADO
CONSELHO PROVINCIAL DA CIDADE DE MAPUTO COMUNICADO O Conselho Provincial da Cidade de Maputo, serve-se da presente para comunicar o adiamento da Assembleia Provincial agendada para hoje, dia 18 de Novembro de 2024, para o próximo dia 09 de Dezembro de 2024. Conforme é do conhecimento da classe, o País inteiro, com certa particularidade da […]
COMUNICADO – INSCRIÇÕES À SEGUNDA FASE DE ESTÁGIO
INSCRIÇÕES À SEGUNDA FASE DE ESTÁGIO Exmos. Advogados Estagiários A Comissão Nacional de Avaliação, Estágio e Formação Profissional (CNAEFP) vem, através do presente meio, comunicar à todos os Advogados Estagiários da Primeira Fase de Estágio que aprovaram nas últimas Provas Práticas, que as inscrições para a Segunda Fase de Estágio decorrerão de 18 a 29 […]
COMUNICADO – Posicionamento da OAM sobre o Apuramento Geral dos Resultados pela CNE
Posicionamento da Ordem dos Advogados de Moçambique sobre o Apuramento Geral dos Resultados pela Comissão Nacional de Eleições Resulta da alínea a), n.º 1, do artigo 42 do Estatuto da Ordem dos Advogados de Moçambique (EOAM), aprovado pela Lei n.º 28/2009, de 28 de Setembro, que “Compete ao Conselho Nacional: definir a posição da Ordem […]
COMUNICADO – Bárbaro Assassinato Do Colega Advogado, Dr. Elvino Bernardo António Dias, Advogado Com A Carteira Profissional 1599
Bárbaro Assassinato Do Colega Advogado, Dr. Elvino Bernardo António Dias, Advogado Com A Carteira Profissional 1599 É com profundo choque e imensa tristeza que a Ordem dos Advogados de Moçambique e a própria Classe, tomaram conhecimento do bárbaro e covarde assassinato do Dr. Elvino Bernardo António Dias, Advogado com a carteira profissional 1599, ocorrido na […]
COMUNICADO – Posição da Ordem dos Advogados sobre o processo de votação e contagem de votos nas eleições gerais de 9 de Outubro de 2024
Posição da Ordem dos Advogados sobre o processo de votação e contagem de votos nas eleições gerais de 9 de Outubro de 2024 A Ordem dos Advogados de Moçambique observou o processo de votação e contagem dos votos nas mesas de votação referente às eleições gerais de 9 de Outubro de 2024, para a eleição […]
COMUNICADO
COMUNICADO Ilustres Advogados, Escritórios e Gabinetes compostos exclusivamente por Advogados e Sociedades de Advogados. No âmbito do previsto no regime jurídico referente à Prevenção, Repressão e Combate ao Branqueamento de Capitais, Financiamento ao Terrorismo e Proliferação de Armadas de Destruição em Massa, com especial destaque para a alínea b), do número 1, do artigo 3 […]
EDITAL N.º 2/CNAEFP/2024
COMISSÃO NACIONAL DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL – CNAEFP GABINETE DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL EDITAL N.º 2/CNAEFP/2024 INSCRIÇÕES AO ESTÁGIO – GRUPO II DE 2024 PERÍODO 2024-2026 Estão abertas as inscrições ao estágio profissional na Ordem dos Advogados de Moçambique, para o período de 2024-2026. Contextualização A Ordem dos Advogados de Moçambique, também […]
ANÚNCIO – CTIATE
ANÚNCIO CANDIDATURAS PARA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE TRABALHO SOBRE A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E TECNOLOGIAS EMERGENTES (CTIATE) CONTEXTUALIZAÇÃO A Inteligência Artificial (IA) tem um grande potencial para a transformação socioeconómica e o renascimento cultural de África, podendo contribuir para a concretização dos objectivos da Agenda 2063 da União Africana e dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável. […]
COMUNICADO
COMUNICADO O Conselho Nacional da Ordem dos Advogados de Moçambique comunica à Classe e à Sociedade no Geral que, ao abrigo das disposições conjugadas do n.º 3, alíneas i) e j) do artigo 28.º, n.º 2 do Artigo 29.º, do n.º 1 do artigo 31.º e do n.º 1, alínea q) do Artigo 42.º, todos […]