Exéquiasfúnebres de Sua Excelência Orlando Generoso Rubene, Procurador-Geral Adjunto
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Ordem dos Advogados de Moçambique leva à Condenação da Mineradora Jindal, pelo Tribunal Administrativo da Província de Tete, através do Acórdão Nº 54/TAPT/17
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Comunicado de Abertura do Ano Judicial
Estimado(a) Advogado/Advogada, No âmbito dos preparativos para a Abertura do Ano Judicial, a Ordem dos Advogados, vem pelo presente, comunicar do Convite formulado pelo Venerando Presidente do Tribunal Supremo, Dr. Adelino Manuel Muchanga, aos Ilustres Advogados/as, para participarem da Cerimónia de Abertura do Ano Judicial, a ter lugar no dia 01 de Março de 2018, […]
Comunicado – Contribuição para o orçamento de funcionamento da SADC Lawyers Association
Ilustre Advogada/Advogado, Em cumprimento da deliberação da Assembleia Geral Ordinária da OAM, de 8 de Dezembro de 2016, comunicamos que está em cobrança, até ao dia 31 de Janeiro de 2018, a taxa anual de USD 10.00, paga em Meticais, ao câmbio de compra do dia (BCI), como contribuição para o orçamento de funcionamento da […]
COMUNICADO – Encerramentos dos escritórios
Informamos que no período de 26 de Dezembro de 2017 a 03 de Janeiro de 2018 estaremos com os escritórios encerrados. Retomamos as actividades normais no dia 04 de Janeiro de 2018.
1º SIMPÓSIO PROVINCIAL SOBRE O ACESSO A JUSTIÇA EM MANICA
1º SIMPÓSIO PROVINCIAL SOBRE O ACESSO A JUSTIÇA EM MANICA 27 de Outubro 2017 Local – Hotel Inter – Manica [gview file=”https://oam.org.mz/wp-content/uploads/2017/10/PROGRAMA-DO-1º-SIMPÓSIO-PROVINCIAL-SOBRE-O-ACESSO-A-JUSTIÇA-EM-MANICA.pdf”]
Lançamento do Manual de Prática Forense
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DOING BUSINESS- Convite para reflexão sobre o Projecto de melhoria de ambiente de Negócios
Download dos documentos de suporte: Panfleto Projecto Melhoria Ambiente de Negócios – SPEED+ para OAM 2017 Protecting Minority Investors_Mz_DB_2017 SPEED+017-0XX SOW MIC Commercial Code Amaral and Lopes 2017-07-12 Starting a Business Mozambique DB 2017
Programas da semana do Advogado
Maputo Sofala Manica Tete Zambézia Nampula Niassa Cabo Delgado
Comunicado da Ordem dos Advogados de Moçambique em face da actuação da PRM com relação às viaturas com vidros escuros
A Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) tem acompanhado, com crescente preocupação, a atmosfera de incerteza, insegrança jurídica e repúdio que reina entre os automobilistas, em virtude de uma prática recorrente assumida pelos agentes da Polícia da República de Moçambique (PRM) e secundada pelo Instituto Nacional dos Transportes Terrestres (INATTER), que culmina com a aplicação […]