CONSELHO NACIONAL Deliberação N.° 23/CN/2025 de 28 de Maio O.A.M

O Conselho Nacional prolatou a Deliberação n.° 01/CN/2025, de 10 de Janeiro, nos termos da qual criou a Comissão de Mediação, actualmente composta pelos colegas: Dis. Liliana Costa (CP n.° 306), Presidente da Comissão; Saducílio Joaquim Guambe (CP n° 2222); e Ana Isabel Neto de Morais dos Santos (CP n.° 1990); para, entre outros: Ver […]
DELIBERAÇÃO N.º 22/CN/2025 DE 23 DE MAIO

Nos termos do disposto na alínea j), do n.° 1, do artigo 42° do EOAM, o Conselho Nacional criou a Comissão de Revisão do Estatuto da Ordem dos Advogados de Moçambique e do Regime Jurídico das Sociedades de Advogados. Havendo necessidade de reforçar esta Comissão, mantendo o mesmo escopo, a mesma passa a ter a […]
CNAEFP – NOTA INFORMATIVA

NOTA INFORMATIVA EXAME NACIONAL DE ACESSO (EXTRAORDINÁRIO) – ENA 16 de Maio de 2025 – DAS 12:30min ÀS 15:30min A Comissão Nacional de Avaliação, Estágio e Formação Profissional (CNAEFP) vem comunicar aos candidatos à advocacia, cujo ENA extraordinário decorrerá no dia 16 de Maio de 2025, o seguinte: I- LUGARES DE REALIZAÇÃO Do ENA EXTRAORDINÁRIO: […]
Deliberação nº 20_CN_2025_de 08 de Maio_Nova Composição da Comissão de Compliance

Tendo-se constatado que o Regulamento Eleitoral da Ordem dos Advogados de Moçambique, aprovado pela Deliberação n.° 3/AG/2018, de 3 de Outubro, apresenta algumas deficiências e carece de melhoramentos, nos termos do disposto nas alíneas i) e j), do n.° 1 do artigo 42° do Estatuto da Ordem dos Advogados de Moçambique, o Conselho Nacional, reunido […]
Deliberação nº 19_CN_2025_de 08 de Maio_Comissão de Revisão do Regulamento Eleitoral da OAM

Tendo-se constatado que o Regulamento Eleitoral da Ordem dos Advogados de Moçambique, aprovado pela Deliberação n.° 3/AG/2018, de 3 de Outubro, apresenta algumas deficiências e carece de melhoramentos, nos termos do disposto nas alíneas i) e j), do n.° 1 do artigo 42° do Estatuto da Ordem dos Advogados de Moçambique, o Conselho Nacional, reunido […]
Deliberação nº 13_CN_2025, 14 de Abril _Comissão Nacional da 1ª CNJJM

1. Criar a. COMISSÃO NACIONAL DE ORGANIZAÇÃO DA 1 CONFERÊNCIA NACIONAL PARA A JOVEM ADVOCACIA E MULHER, que será constituída pelos seguintes membros: Dra. Thera Dai – em representação do Conselho Nacional; Dra. Maria Carneiro -Conselho Provincial de Tete e Presidente da Comissão; Dra. Uneza Karimo -Conselho Provincial de Tete; Dr. Joaquim Balaze – em […]
Deliberação nº 12_CN_2025_Aprovação do RIAJ

Havendo a necessidade de revitalizar o Instituto de Acesso à Justiça (IAJ) da Ordem dos Advogados de Moçambique, bem como a definição da sua estrutura orgânica e do seu modo de funcionamento ao nível do país, o Conselho Nacional, ao abrigo da alínea g) do artigo 42, conjugada ao n.° 2 do artigo 143 do […]
Deliberação nº 11_CN_2025_Nova composição do CVSA

Tendo sido criada a comissão de trabalho da Comissão de Verificação de Sociedades de Advogados e de Avaliação de Quotas, ao abrigo da Deliberação N.° 39/CN/2023, de 20 de outubro, dada a manifesta indisponibilidade de alguns comissários, para a prossecução das actividades por ponderosas e justificadas razões, mostrando-se necessário reestruturar, bem como tornar pública a […]
Deliberação nº 10_CN_2025_01 de Abril_Comissão de Inquérito Insolvência Beira

Na sequência da circulação, nos órgão de comunicação social, de notícias que dão conta de condutas preocupantes de advogados, no âmbito do Processo de Insolvência n.° 02/TJPS/SC/2024, que corre termos legais na Secção Comercial do Tribunal Judicial da Província de Sofala, em que é Requerente Logo Engineering, SRL VS Requerida Cimentos da Beira, Limitada, sendo […]
CNAEFP – PAUTA FINAL

Ilustres, encontrem, por obséquio, a pauta final de fevereiro de 2025 Queiram, por favor, acessar a pauta completa neste Link: Saiba mais aqui