Deliberação nº 13_CN_2025, 14 de Abril _Comissão Nacional da 1ª CNJJM
1. Criar a. COMISSÃO NACIONAL DE ORGANIZAÇÃO DA 1 CONFERÊNCIA NACIONAL PARA A JOVEM ADVOCACIA E MULHER, que será constituída pelos seguintes membros: Dra. Thera Dai – em representação do Conselho Nacional; Dra. Maria Carneiro -Conselho Provincial de Tete e Presidente da Comissão; Dra. Uneza Karimo -Conselho Provincial de Tete; Dr. Joaquim Balaze – em […]
Deliberação nº 12_CN_2025_Aprovação do RIAJ
Havendo a necessidade de revitalizar o Instituto de Acesso à Justiça (IAJ) da Ordem dos Advogados de Moçambique, bem como a definição da sua estrutura orgânica e do seu modo de funcionamento ao nível do país, o Conselho Nacional, ao abrigo da alínea g) do artigo 42, conjugada ao n.° 2 do artigo 143 do […]
Deliberação nº 11_CN_2025_Nova composição do CVSA
Tendo sido criada a comissão de trabalho da Comissão de Verificação de Sociedades de Advogados e de Avaliação de Quotas, ao abrigo da Deliberação N.° 39/CN/2023, de 20 de outubro, dada a manifesta indisponibilidade de alguns comissários, para a prossecução das actividades por ponderosas e justificadas razões, mostrando-se necessário reestruturar, bem como tornar pública a […]
Deliberação nº 10_CN_2025_01 de Abril_Comissão de Inquérito Insolvência Beira
Na sequência da circulação, nos órgão de comunicação social, de notícias que dão conta de condutas preocupantes de advogados, no âmbito do Processo de Insolvência n.° 02/TJPS/SC/2024, que corre termos legais na Secção Comercial do Tribunal Judicial da Província de Sofala, em que é Requerente Logo Engineering, SRL VS Requerida Cimentos da Beira, Limitada, sendo […]
CNAEFP – PAUTA FINAL
Ilustres, encontrem, por obséquio, a pauta final de fevereiro de 2025 Queiram, por favor, acessar a pauta completa neste Link: Saiba mais aqui
DELIBERAÇÃO N.° 12/CN/2025, de 20 de Marco
Havendo a necessidade de revitalizar o Instituto de Acesso à Justiça (IAJ) da Ordem dos Advogados de Moçambique, bem como a definição da sua estrutura orgânica e do seu modo de funcionamento ao nível do país, o Conselho Nacional, ao abrigo da alínea g) do artigo 42, conjugada ao n.° 2 do artigo 143 do […]
DELIBERAÇÃO N.° 11/CN/2025, de 20 de Marco
Tendo sido criada a comissão de trabalho da Comissão de Verificação de Sociedades de Advogados e de Avaliação de Quotas, ao abrigo da Deliberação N.° 39/CN/2023, de 20 de outubro, dada a manifesta indisponibilidade de alguns comissários, para a prossecução das actividades por ponderosas e justificadas razões, mostrando-se necessário reestruturar, bem como tornar pública a […]
DELIBERAÇÃO N.° 10/CN/2025, de 1 de Abril
Na sequência da circulação, nos órgão de comunicação social, de notícias que dão conta de condutas preocupantes de advogados, no âmbito do Processo de Insolvência n.° 02/TJPS/SC/2024, que corre termos legais na Secção Comercial do Tribunal Judicial da Província de Sofala, em que é Requerente Logo Engineering. SRL VS Requerida Cimentos da Beira, Limitada, sendo […]
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA CONVOCATÓRIA
Ao abrigo das disposições conjugadas do n.o 1 do Artigo 29.o, do n.o 2 do artigo 30.o e do n.o 1 do Artigo 31.o, todos do Estatuto da Ordem dos Advogados de Moçambique, aprovado pela Lei n.o 28/2009, de 29 de Setembro, convoco a ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA para o dia 30 de Abril de 2025, […]
CNAEFP – PP_Fevereiro_2025 Escrita Geral
Ilustre Advogado Estagiário Em encontre a PP_Fevereiro_2025 Escrita Geral Acesse a Pauta completa através do Link: Saiba mais aqui