Tribunal Administrativo nega julgar o mérito da causa sobre a responsabilização das empresas JINDAL e a VALE MOÇAMBIQUE
Primeira Secção do Tribunal Administrativo nega julgar o mérito da causa sobre a responsabilização das empresas JINDAL e a VALE MOÇAMBIQUE, pelo incumprimento do plano de reassentamento da população afectada pela exploração do carvão mineral nos Distritos de Marara e Moatize A. CONTEXTUALIZAÇÃO Em 2018, a Ordem dos Advogado de Moçambique (OAM), na sequência do […]
COMUNICADO DE IMPRENSA – Perda de vidas humanas numa das áreas de mineração concessionada à empresa mineradora Montepuez Ruby Mining (MRM), em Namanhumbir
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS COMUNICADO DE IMPRENSA Perda de vidas humanas numa das áreas de mineração concessionada à empresa mineradora Montepuez Ruby Mining (MRM), em Namanhumbir A Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) tomou conhecimento, através de uma notícia veiculada nos meios de comunicação social, da morte de 11 (onze) cidadãos, 10 (dez) nacionais e […]
ANÚNCIO DE CONCURSO-Serviços de Consultoria para Elaboração de Relatório sobre Direitos Humanos em Moçambique Referente aos Anos de 2018 e 2019
ANÚNCIO DE CONCURSO SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO SOBRE DIREITOS HUMANOS EM MOÇAMBIQUE REFERENTE AOS ANOS DE 2018 e 2019 No âmbito de uma das suas atribuições, que visa a promoção e defesa dos direitos humanos dos cidadãos e contribuir para a consolidação do Estado de Direito Democrático, a Ordem dos Advogados de […]
COMUNICADO DE IMPRENSA – Ordem dos Advogados de Moçambique pede ao tribunal que condene a mineradora JINDAL
COMUNICADO DE IMPRENSA Ordem dos Advogados de Moçambique pede ao tribunal que condene a mineradora JINDAL no pagamento de uma indemnização de trezentos noventa e nove milhões de meticais à comunidade de Cassoca I. Contextualização A Ordem dos Advogado de Moçambique (OAM), no âmbito do projecto de Monitoria Legal dos Direitos sobre a Terra […]
Comunicado de Impresa- Reassentamento Vale
Tribunal Administrativo da Província de Tete condena a mineradora Vale Moçambique e o Estado Moçambicano, pela violação dos direitos das comunidades afectadas pela exploração do carvão mineral, através do Acórdão N.º 09/TAPT/19 I. CONTEXTUALIZAÇÃO A Ordem dos Advogado de Moçambique (OAM), na sequência do projecto que está a levar a cabo, através da sua Comissão […]
Processo Observação eleitoral 2019
Ilustres Advogados e Advogados Estagiários! No âmbito do processo eleitoral 2019, a CDH vem através deste e-mail informar o seguinte: – Todos os Advogados e Advogados Estagiários que se candidataram para observação das eleições do dia 15 de Outubro de 2019, foram credenciados como observadores para “o recenseamento eleitoral” e não como observadores eleitorais, ficando […]
Comunicado de ImprensaCobrança Multa Reassentamento JINDAL e Vale 10102019
O Tribunal Administrativo ainda não decidiu sobre a Responsabilização das Mineradoras JINDAL e a VALE MOÇAMBIQUE pelo incumprimento do plano de reassentamento da população afectada pela exploração do carvão mineral nos Distritos de Marara e Moatize A. CONTEXTUALIZAÇÃO A Ordem dos Advogado de Moçambique (OAM), na sequência do projecto de Monitoria Legal dos Direitos sobre […]
COMUNICADO DE IMPRENSA: Primeira Secção do Tribunal Administrativo nega julgar o mérito da causa sobre a declaração de nulidade do DUAT atribuído à exploração exclusiva, pela ANADARKO, no contexto do projecto de Gás em Palma
I. CONTEXTUALIZAÇÃO A Ordem dos Advogado de Moçambique (OAM), no âmbito do projecto de Monitoria Legal dos Direitos sobre a Terra e Segurança Alimentar das Comunidades Afectadas pelos Grandes Investimentos, requereu ao Tribunal Administrativo, a declaração de nulidade do direito de uso e aproveitamento da terra – DUAT sobre uma área de 6.475 hectares de […]
Proposta do tratado contra a impunidade corporativa, lançado na quarta sessão em Genebra/ONU
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Comunicado de Imprensa falta de cumprimento de reassentamento JINDAL e VALE MOÇAMBIQUE
Responsabilização das Mineradoras JINDAL e VALE MOÇAMBIQUE por incumprimento do plano de reassentamento da população afectada pela exploração do carvão mineral nos Distritos de Marara e Moatize Contextualização A Ordem dos Advogado de Moçambique (OAM), no âmbito do projecto de Monitoria Jurídica dos Direitos sobre a Terra e Segurança Alimentar das Comunidades Afectadas pelos Grandes […]