ROSC-CONVITE: Seminário de Apresentação do Anteprojecto de Lei Contra os Casamentos Prematuros, Noivados e Uniões Prematuras
No âmbito do convite formulado pela ROSC à OAM, informamos que há 06 vagas em aberto. Com efeito, os interessados podem manifestar o seu interesse enviando um email a solicitar a inscrição até ao dia 02 de Outubro, para o seguinte email: assistente.cdh@oam.org.mz. [gview file=”https://oam.org.mz/wp-content/uploads/2018/09/Convite-Ordem-dos-advogados.pdf”] [gview file=”https://oam.org.mz/wp-content/uploads/2018/09/Programa-com-Especialistas-da-area-de-Diteito.pdf”] [gview file=”https://oam.org.mz/wp-content/uploads/2018/09/Versão-de-Agosto.-Lei-de-prevencao-e-combate.pdf”]
COMUNICADO DE IMPRENSA: Condenação do Gabinete de Coordenação do Prosavana, do Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar(MASA)
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Convite Cerimónia de Lançamento do Relatório de Direitos Humanos de 2016
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OAM visita Estabelecimento Penitenciário Preventivo de Maputo
A Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados de Moçambique- CDHOAM, efectou na manhã desta sexta-feira, uma visita ao Estabelecimento Penitenciário Preventivo de Maputo, ex Cadeia Civil, com vista a verificar de perto a observância dos Direitos Humanos naquele estabelecimento prisional. Para além deste objectivo, a visita em alusão, tinha como objectivo apurar os […]
OAM junta-se à “vigília” pela liberdade de expressão
A Ordem dos Advogados de Moçambique – OAM participou na última sexta-feira em Maputo, na “vigília” pela liberdade de expressão. Trata-se de um evento que decorreu no Sindicato Nacional de Jornalistas, organizado por várias instituições e ONGs que operam no País. De acordo com Bruno Zita, comissário da Comissário da Comissão dos Direitos Humanos da […]
OAM condena actos de violência contra o Jornalista e Advogado Ericino de Salema
A Ordem dos Advogados de Moçambique, representado pelo respectivo Bastonário, Flávio Menete, convocou a imprensa na tarde desta quarta-feira, com vista a manifestar sua posição de repúdio ao acto de violência perpetrado contra o Jornalista e Advogado, Ericino de Salema. Intervindo na referida conferência de imprensa, bastante concorrida pela imprensa moçambicana e estrangeira, Flávio Menete, […]
Ordem dos Advogados de Moçambique leva à Condenação da Mineradora Jindal, pelo Tribunal Administrativo da Província de Tete, através do Acórdão Nº 54/TAPT/17
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Direitos Humanos e Negócios em Moçambique
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DA ORDEM DOS ADVOGADOS DE MOÇAMBIQUE REÚNE-SE COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA DISCUTIR A SITUAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS E NEGÓCIOS EM MOÇAMBIQUE CONTEXTUALIZAÇÃO As queixas da sociedade civil sobre a violação dos direitos humanos tem sido cada vez mais recorrente no ambiente de negócios em Moçambique, principalmente no que diz […]
CONVITE: Palestras no âmbite da Semana do Advogado na cidade de Tete
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Palestra sobre“Os Direitos da Pessoa com Deficiência”
COMISSÃO DOS DIREITOS HUMANOS DA ORDEM DOS ADVOGADOS DE MOÇAMBIQUE (CDHOAM) CONVITE Ilustre Advogado(a) Ilustre Advogado(a) Estagiário(a) ASSUNTO: Palestra sobre“Os Direitos da Pessoa com Deficiência”. A Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados de Moçambique (CDHOAM), tem a honra de convidar o Advogado(a), Advogado(a) Estagiário(a) para participar na Palestra sobre “Os Direitos das Pessoas […]