Deliberação nº 26/CN/2023, 01 de Setembro de 2023
Com a eclosão da pandemia da Covid-19, o processo de estágio profissional de acesso à profissão de Advogado na Ordem dos Advogados de Moçambique conheceu vários constrangimentos, tendo, o Conselho Nacional, pela Deliberação n.º 04/CN/2020, de 01 de Abril, determinado a suspensão do estágio profissional e pela Deliberação n.º 01/CN/2021, de 04 de Fevereiro, determinado […]
Deliberação nº 25/CN/2023, de 01 de Setembro de 2023
Juiz Presidente do Tribunal Marítimo da Cidade de Maputo visita CP da Ordem dos Advogados
[integrate_google_drive id=”4″] O Conselho Provincial da Ordem dos Advogados da Cidade de Maputo recebeu, no dia 28 de Agosto de 2023, a visita de cortesia do Meritíssimo Juiz Presidente do Tribunal Marítimo da Cidade de Maputo, Dr. João de Almeida Felizarda Guilherme. A visita em causa tinha por objectivo a divulgação da Lei n° […]
REQUISITOS PARA PUBLICAÇÃO DE ARTIGOS NO BOLETIM INFORMATIVO DA OAM
Caros colegas, A Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) anuncia a retoma da publicação do Boletim Informativo (BI), de periodicidade mensal, com efeitos a partir do corrente mês de Agosto de 2023. A OAM convida a todos os Advogados e Advogados Estagiários a submeter artigos jurídicos para fins de publicação no BI, a partir da […]
Boletim Informativo – Agosto 2023
Ilustre Advogado e Advogado Estagiário, Leia e Divulgue o Boletim Informativo da Ordem dos Advogados de Moçambique, Edição de Agosto de 2023
Deliberação nº 21/CN/2023 28 de Agosto, ENA Extraordinário
A eclosão da pandemia COVID-19 e a consequente suspensão do estágio profissional de acesso à profissão, provocou um excesso, sem precedentes, de estagiários. Adicionalmente, os advogados estagiários que reprovaram no Exame Nacional de Acesso de 25 de Março de 2022, por diversas vicissitudes, incluindo instruções contraditórias recebidas dos serviços administrativos da OAM, não submeteram atempadamente […]
Deliberação n.º 5 /CPN/2023, de 08 de Agosto
No dia 08 de Agosto de 2023, em observância ao disposto nos números 2, artigo 9 e o número 1, artigo 15, ambos do Regulamento dos Conselhos Provinciais, aprovado pela Deliberação n.º 26/CN/2020, de 1 de Julho, o Presidente do Conselho Provincial da Ordem dos Advogados de Moçambique de Nampula indicou: 1. Dentre os membros […]
Deliberação n.º 4/CPN/2023, de 08 de Agosto de 2023
Reunido na sessão ordinária, no dia 08 de Agosto de 2023, nos termos do número 1, artigo 77 do Estatuto da Ordem dos Advogados de Moçambique, aprovado pela Lei número 28/2009, de 29 de setembro, conjugado com o número 4, do artigo 9, do Regulamento dos Conselhos Provinciais, aprovado pela Deliberação n.º 26/CN/2020, de 1 […]
Exortação: Semana do Advogado 2023
Ilustres Colegas Advogados e Advogados Estagiários, A Ordem dos Advogados de Mocambique celebra, sob o lema “Pela Lei e Pela Justiça”, no dia 14 de Setembro de 2023, mais um ano da sua criação, contando, nessa data, com 29 (vinte e nove) anos de existência legal. Para celebrar a data, o Conselho Nacional e os […]
Deliberação nº 20/CN/2023 de 27 de Julho – Criação da Comissão de Previdência Social dos Advogados
