Despacho Nº 12/BA/2023, de 20 de Outubro
Boletim Informativo – Outubro 2023
Ilustre Advogado e Advogado Estagiário, Leia e Divulgue o Boletim Informativo da Ordem dos Advogados de Moçambique, Edição de Outubro de 2023
Posicionamento da OAM sobre a Crise Pós-Eleitoral em Moçambique
A Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM), instituição pública de natureza independente cujas atribuições compreendem, de entre outros, a defesa do Estado de Direito e dos direitos, liberdades e garantias […]
CONVOCATÓRIA – Assembleia Provincial Ordinária do Conselho Provincial de Maputo
Ao abrigo do disposto no artigo 46 do Estatuto da Ordem dos Advogados de Moçambique (EOAM), aprovado pela Lei nº 28/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o n.º 3 […]
CONVOCATÓRIA – Assembleia Provincial Ordinária do Conselho Provincial da Cidade de Maputo
Ao abrigo do disposto no artigo 46 do Estatuto da Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM), aprovado pela Lei nº 28/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o artigo 4 […]
COMUNICADO – Exame Nacional De Acesso | 1 de Dezembro de 2023
Datas: Exame Escrito: 1 de Dezembro de 2023 Exame Oral: A ser indicada na data da publicação dos resultados do Exame Escrito Locais: a anunciar oportunamente DO HORÁRIO E DA […]
Deliberação nº 29/CN/2023, de 20 de Outubro
Pela Deliberação n.º 21/CN/2023, de 28 de Agosto, ficou consignado: A realização de “1. …um exame para Novembro de 2023, em dia a anunciar oportunamente pela CNAEE, e autorizar a […]
NOTA DE IMPRENSA – Processo Eleitoral
A Ordem dos Advogados de Moçambique manifesta a sua satisfação com o funcionamento tempestivo do poder judicial neste processo eleitoral autárquico em curso, representando, assim, um exercício equilibrado de poderes […]
Ordem dos Advogados de Moçambique estreita relações com PGR
A Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) efectuou, uma visita de cortesia à Procuradoria-Geral da República (PGR), onde foi recebida pelo Vice-Procurador-Geral da República, Alberto Paulo. Depois da visita efectuada […]
CONVOCATÓRIA – Assembleia Provincial Ordinária do Conselho Provincial de Manica
Nos termos do que dispõe o artigo 46 do Estatuto da Ordem dos Advogados de Moçambique, aprovado pela Lei nº 28/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o artigo 6, […]